Tag: liminar
Jornalista vence dono da Havan na Justiça
Jornalista não terá que excluir postagem no Twitter contra dono da Havan
Juíza nega a evangélicos censura a Porta dos Fundos
A juíza Nathalia Magluta, negou pedido de liminar para que o Netflix fosse obrigado a retirar do ar o programa Especial de Natal Porta dos Fundos.
Toffoli manda petroleiros manterem 90% do trabalho
Toffoli concede liminar à Petrobras e determina que 90% dos petroleiros permaneçam no trabalho
Decisão mantém determinação do TST. Estatal alega que, com greve, presença em várias unidades é perto de zero
Propinas no metrô do PSDB seguem paradas na justiça
Ação da Lava Jato sobre propinas de R$ 4 mi no Metrô de governos do PSDB fica parada até definição sobre competência
Lava Jato recusa devolver documentos da nora de Lula ‘para investigação’
Defesa da advogada Fátima Cassaro da Silva, mulher de Luís Cláudio Lula da Silva, foram apreendidos em março de 2016 na Operação Alethea, que conduziu coercitivamente ex-presidente para interrogatório em uma sala no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo
STJ nega liberdade a torturador
Presidente do Superior Tribunal de Justiça não viu ‘ilegalidade da prisão preventiva’ de Antonio Soares Almeida, um dos seis denunciados pelo caso que envolve imagens de homem amarrado com fio elétrico sendo golpeada com um cabo de vassoura em sala do Extra Morumbi, em São Paulo
PGR questiona Contrato Verde e Amarelo no STF
O procurador-geral da República ajuizou no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar contra dois artigos da Medida Provisória que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
STJ nega liberdade a empresário condenado por corrupção em PE
Presidente do Superior Tribunal de Justiça entendeu que “não houve comprovação de esgotamento da instância anterior, o Tribunal Regional da 4.ª Região”, e assim o pedido de liminar não poderia ser analisado.
Presidente do STJ restabelece aposentadoria de ex-presidente da Petrobrás
Ex-presidente da Petrobrás afirmou, no pedido de liminar, que sua aposentadoria de professor universitário, obtida em 2014, foi cassada pela Controladoria-Geral da União, no ano passado, por atos supostamente praticados enquanto ele ocupava o topo da estatal, cargo exercido até 2012
Toffoli recua e acata Bolsonaro na polémica do DPAVT
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, reconsiderou sua própria liminar e restabeleceu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados que reduziu o valor do DPVAT, seguro que cobre despesa com acidentes provocados por veículos terrestres. A norma estava prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2020.