Tag: liminares
Nova liminar restringe veto a aulas presenciais só na rede pública
Juiz determina que rede pública de ensino não deve retomar aulas em SP. Magistrado libera o ensino presencial nas escolas particulares por entender que elas têm recursos para reduzir a transmisssão do coronavírus
Liminares terão prioridade no Plenário do STF
STF deve aprovar ida imediata a plenário de liminares concedidas por ministros
STF emitiu dezenas de decisões individuais que barram leis
STF tem 64 decisões individuais de ministros que barraram legislações. Caso mais antigo já dura 10 anos e temas importantes estão sustentados por liminares
Supremo assumiu o controle do governo Bolsonaro
Supremo abandona letargia e controla Bolsonaro. Emergência do coronavírus promove mudança e tribunal intensifica litígio com o Executivo
Ministério da saúde só recebeu metade dos respiradores
O Ministério da Saúde contava que receberia do exterior mil respiradores para combater o coronavírus. Porém, chegaram cerca de 500 aparelhos apenas
Bolsonaro disputa respiradores com hospitais na Justiça
A escassez de respiradores, artigo mais importantes para salvar vidas de pacientes com Covid-19, deu origem a uma penca de pelejas judiciais.
Após luz, Justiça permite corte de gás na pandemia
Presidente do Tribunal de Justiça de SP derruba liminares que impediam corte de gás
Segundo o desembargador Geraldo Pinheiro Franco, apesar das ‘melhores’ intenções de juízes, decisões traziam risco à ordem administrativa; recurso foi apresentado pela Procuradoria Geral do Estado