Tag: LSN
STF recusa extinguir processo de Silveira
Após revogação da Lei de Segurança Nacional, deputado Daniel Silveira tenta extinguir processo no STF; pedido é negado
Militares fizeram Bolsonaro vetar parte da nova LSN
Defesa viu risco de punição a militares em ‘nova LSN’
Bolsonaro posterga sanção de lei que pune tentativa de golpe
Bolsonaro ainda não sancionou projeto que pune golpe de Estado
Bolsonaro terá que sancionar ou vetar projeto que barra golpes
Na mesa de Bolsonaro, a lei de proteção à democracia e às eleições
Senado pode revogar hoje a Lei de Segurança Nacional
Senado deve votar revogação da Lei de Segurança Nacional hoje
Juíza equipara ameaças de Silveira ao STF a brincadeira de internautas mineiros
Juíza cita decisão do STF no caso Daniel Silveira para negar suspensão de inquérito contra internautas de Uberlândia
Não é o momento de reescrever Lei de Segurança
Momento político é preocupante para debate sobre substituição da Lei de Segurança Nacional
PF acusa Boulos de crime por citar Luiz XIV
PF intima Boulos em inquérito de Lei de Segurança por tuíte com ‘lembrete’ a Bolsonaro sobre Luís XIV
PF jura que Boulos “ameaçou” Bolsonaro
PF diz que Boulos ameaçou Bolsonaro, abre investigação e marca depoimento
Conselho de Direitos Humanos acompanhará no STF debate sobre Lei de Segurança
Conselho de Direitos Humanos vai ao Supremo contra Lei de Segurança Nacional