Tag: LSN
Confira outros inquéritos contra críticos de Bolsonaro
Veja outros inquéritos abertos para investigar casos de críticas a Bolsonaro
Moro infringiu a Lei de Segurança Nacional
ASSISTA HOJE (26/2) AO MEIO-DIA — Juristas começam a definir os crimes passíveis de prisão que o ex-juiz Sergio Moro e o ex-chefe da Lava Jato Deltan Dallagnol cometeram.
PGR denuncia deputado bolsonarista via LSN
PGR diz que Daniel Silveira incentivou ‘ruptura institucional’ e o denuncia sob acusação de três crimes
Ações com base em Lei de Segurança Nacional batem recorde
Sob Bolsonaro, PF bate recorde de inquéritos com base em Lei de Segurança Nacional. Em 18 meses, já são 30 investigações do tipo, o maior número dos últimos 20 anos
OAB vai ao STF contra Lei de Segurança Nacional
OAB apresentará parecer pela revogação da Lei de Segurança Nacional ao STF. Documento cita que norma, editada na ditadura, não vinha sendo muito utilizada desde 1988
Governo erra juridicamente ao usar lei da Ditadura contra pessoas
Ofensiva do governo Bolsonaro para enquadrar jornalistas e Gilmar na Lei de Segurança Nacional ‘é equivocada’, avaliam constitucionalistas
Uso da “lei de segurança nacional” contra Lula espanta juristas
“Se quiserem processar Lula, podem no máximo fazer por injúria. A Lei de Segurança Nacional não foi recepcionada pela Constituição de 1988. Não estamos na década de 1980. Sem chance nenhuma de usar a LSN.
Especialistas dizem que pedir “intervenção Militar” é crime
Manifestações por intervenção militar, eufemismo para golpe militar, são uma afronta à Constituição e poderiam ser caracterizadas como crime previsto na LSN (Lei de Segurança Nacional), com pena de um a quatro anos de reclusão, segundo especialistas