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Não se trata de pena ou multa, mas de “punitivismo sem precedentes”
“Não subscrevo a condenação do Presidente Lula no caso do Triplex, mas o faço por não atribuir ao sistema de justiça o monopólio do saber jurídico e da ciência do direito”, diz jurista da UFMG
Promotor processado por Lula processa Eduardo Guimarães
Acaba de ser divulgado que o promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, do MP de SP, terá que indenizar o ex-presidente Lula em R$ 60 mil; em seu perfil no Facebook, Conserino chamou o ex-presidente de “encantador de burros”. Esse mesmo promotor está processando o editor do Blog da Cidadania “por danos morais”.
Jurista analisa ameaça de filho de Bolsonaro ao Judiciário
O Jurista e ex-membro do CNMP Luiz Moreira analisa a ameaça de Eduardo Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal se cassarem a candidatura do pai por “gastar cem reais de caixa 2”.
Jurista afirma que decisão de Maranhão impede Senado de afastar Dilma
Há quem sustente que a decisão de Renan Calheiros de dar andamento na votação sobre afastamento da presidente da República no âmbito do processo de impeachment foi um presente a ela, pois tal decisão estabeleceu conflito entre as duas Casas Legislativas cujo efeito imediato é “judicializar” o processo. Um dos que sustentam essa teoria é o jurista Luiz Moreira, que deu entrevista ao Blog. Ele sustenta que se o Senado afastar Dilma sem autorização da Câmara a decisão será nula e Dilma continuará no cargo. Clique no link para ler a análise do especialista.
Ex-conselheiro do CNMP acusa órgão de se submeter ao antipetismo
O Blog foi ouvir o jurista Luiz Moreira, que havia previsto que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspenderia o depoimento de Lula no Fórum da Barra Funda. A entrevista impressiona. Moreira mostra que o CNMP concorda com tudo que ele, ex-conselheiro do órgão, disse. Mas, mesmo assim, manteve o promotor da Veja no caso. O CNMP ainda promete que, “daqui em diante”, vai cumprir a Lei, mas admite, nas entrelinhas, que, para “pegar Lula”, vale tudo. Não deixe de ler a entrevista. Vai entender que a democracia já deixou este país faz tempo.
Promotor anti Lula afrontou CNMP por dar liminar a Lula e será punido
Surpreendeu-se quem quis com a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público de suspender o depoimento do ex-presidente Lula e de sua esposa nesta quarta-feira (17) no Fórum Criminal da Barra Funda; no mês passado, o jurista Luiz Moreira, em entrevista ao Blog, antecipou que o promotor Cássio Conserino seria contido pelo CNMP. Agora, Conserino foi ainda mais longe. Afrontou o Conselho de uma forma inacreditável, amadorística, e o Blog afirma que será punido. É só aguardar. Assim como o CNMP brecou sua ação politiqueira, irá puni-lo pela afronta cometida nesta quarta
Jurista diz que conduta de promotor que acusa Lula revela falta de provas
O promotor paulista Cassio Conserino procurou a Veja para anunciar que já teria indícios para denunciar Lula por “lavagem de dinheiro”. Contudo, o doutor em Direito (titulado na Alemanha), professor na Escola Superior do MP e ex-conselheiro nacional do Ministério Público Luiz Moreira, a conduta do promotor revela o contrário do que diz. “Ele não tem nada”, pois se tivesse não divulgaria para não atrapalhar investigação. Ele cometeu infração funcional para aparecer às custas de Lula”, disse o jurista ao Blog
Porta-voz de juristas anti golpe desdenha carta de Temer e confia no STF
A importância que está sendo dada à carta de Michel Temer é exagerada, na visão do jurista Luiz Moreira, porta-voz do grupo de 30 juristas que esteve no Palácio do Planalto na última segunda-feira apresentando a Dilma Rousseff pareceres que escancaram a falta de fundamento legal do processo aberto por Eduardo Cunha. Moreira e seu grupo consideram que se a Câmara, por moto próprio, não interromper esse processo ilegal e carente de “justa causa” (termo jurídico), o STF irá tomar uma atitude. Leia a entrevista que o jurista Luiz Moreira deu ao Blog sobre o encontro dele ontem com a presidente da República.
STF deve tirar do ar reality show do golpe, em cartaz na TV Câmara
Na semana que entra, um exército de juristas produzirá uma enxurrada de pareceres contra o reality show golpista que querem colocar em cartaz na TV Câmara. Todos abordarão o que a mídia e a oposição não querem: o mérito do processo, que não existe. E, sem mérito, é flagrantemente inconstitucional. Nenhum ministro sério do STF quererá tal mancha em sua biografia. A Corte vai tirar o Big Golpe Brasil do ar.