Promotor processado por Lula processa Eduardo Guimarães
Acaba de ser divulgado que o promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, do MP de SP, terá que indenizar o ex-presidente Lula em R$ 60 mil; em seu perfil no Facebook, Conserino chamou o ex-presidente de “encantador de burros”. Esse mesmo promotor está processando o editor do Blog da Cidadania “por danos morais”.
O promotor Cassio Roberto Conserino foi condenado pela Justiça a pagar indenização de R$ 60 mil ao ex-presidente Lula por danos morais causados por publicação na internet em 2016.
O procurador em questão foi condenado por divulgar em seu perfil no Facebook uma publicação ofensiva na qual o ex-presidente é apontado como “encantador de burros”.
Ao julgar o caso envolvendo Lula, o juiz Anderson da Cruz entendeu que a imagem compartilhada pelo réu teve a “nítida intenção calculada e provocativa de humilhar, menoscabar e desprezar”.
O juiz lembrou que o promotor é “reincidente na violação dos direitos da personalidade alheios e que já foi condenado a indenizar por danos morais no valor de R$ 20 mil em uma decisão da 6ª Vara Cível de Santos (SP).
“Entretanto, aparentemente, a referida condenação não surtiu o efeito pedagógico esperado“, disse o juiz ao decidir que Conserino deve indenizar o ex-presidente Lula em R$ 60 mil.
O promotor em tela, porém, é autor de uma ação contra o editor do Blog da Cidadania, Eduardo Guimarães, por uma matéria jornalística sobre denúncia que ele fez em 2016 contra o ex-presidente Lula.
Em janeiro de 2016, o Blog da Cidadania publicou matéria sobre denúncia feita pelo promotor do MP de SP Cássio Roberto Conserino contra o ex-presidente Lula.
A matéria em questão foi uma entrevista com o doutor em Direito titulado na Alemanha, professor de Direito na Escola Superior do MP do DF e ex-conselheiro nacional do Ministério Público Luiz Moreira.
O especialista Luiz Moreira analisou o fato de Conserino ter antecipado para a revista Veja denúncia que ainda iria fazer contra Lula. Segundo Moreira, o promotor não poderia ter adiantado à Veja informação de ação que ainda não havia oficializado no MPF e isso, segundo o especialista, é proibido.
Eduardo Guimarães já contratou advogado para se defender, mas, claro, a iniciativa do procurador contra a liberdade de imprensa causa grande prejuízo financeiro e moral ao trabalho do editor do Blog e ao público que acompanha o nosso trabalho.
O Blog da Cidadania, porém, reitera seus propósitos de informar corretamente o público e de não se curvar a qualquer tipo de pressão, seja do juiz Sergio Moro – que, em 2017, tentou processar Guimarães –, seja de qualquer outro agente público que não se conforme com a liberdade de imprensa e queira suprimi-la.
Confira a reportagem em vídeo