Tag: marco temporal
STF estuda indenizações para posseiros de terras indígenas
Depois do marco temporal, STF debate indenização; entenda
Instituir marco temporal por lei é inútil
Após STF derrubar marco temporal, o que acontece se Congresso aprovar tese?
STF proíbe Marco Temporal
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria hoje (21) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Seis ministros se posicionaram contra a tese
STF proíbe hoje marco temporal
Marco temporal: STF pode assegurar, nesta quinta, direito indígena
Só falta 1 voto para marco temporal ir para o lixo
STF fica a um voto de rejeitar o marco temporal das terras indígenas Ministro Dias Toffoli votou contra a tese que limita a demarcação de territórios; placar é de 5 a 2
Toffoli aumenta placar contra marco temporal
O ministro foi o primeiro a votar na sessão de hoje e adiantou que acompanharia a ala aberta pelo relator, Edson Fachin, contrário à tese.
Senado acelera marco temporal que STF deve proibir
Relator lê relatório do marco temporal na CCJ do Senado e votação fica para próxima semana
Direita quer usar Senado para manter marco temporal
Em dia de Marco Temporal no STF, congressistas apertam Pacheco
STF decide sobre marco temporal nesta semana
Marco temporal das terras indígenas volta à pauta do Supremo nesta semana
Marco temporal pode conflagrar Congresso e STF
Marco Temporal: e se STF e Congresso divergirem em suas decisões?