Tag: medida provisória
Cresce pressão para corte no salário de servidores
Coronavírus: Corte no salário de servidores entra no radar de autoridades
Com a redução de rendimentos de trabalhadores da iniciativa privada, devido à crise, cresce a pressão para que o funcionalismo público também dê sua cota de sacrifício
Congresso fará votação-relâmpago de MPs de Bolsonaro
A Câmara e o Senado publicaram um ato no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) que altera a tramitação das medidas provisórias nas duas casas legislativas durante a pandemia do novo coronavírus e reduz o prazo para aprovação dos textos.
STF começará a julgar censura de Bolsonaro
O STF julga a partir do dia 10 de abril, em sessão virtual, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida contra a Medida Provisória de Jair Bolsonaro, que entre outras determinações, impôs restrições à Lei de Acesso à Informação (LAI).
‘Tira, porque eu estou apanhando muito’, disse Bolsonaro a Guedes
Em entrevista ao Estado, ele conta como foi a conversa com o presidente Jair Bolsonaro para revogar o trecho polêmico. “Ele disse: ‘Tira, porque eu estou apanhando muito. Vocês arredondam e depois mandam’. Politicamente, ele fez certo.”
Congresso pode extinguir direitos trabalhistas após Carnaval
Contrato Verde Amarelo entra na pauta depois do carnaval
Relatório deve ser apresentado no dia 19 de fevereiro
Bolsonaro, “bondoso”, aumenta mínimo em R$ 6,00
Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045
PGR questiona Contrato Verde e Amarelo no STF
O procurador-geral da República ajuizou no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar contra dois artigos da Medida Provisória que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Governo correu para alterar eleições de reitores
O texto final da MP 914 chegou à SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos), responsável por avaliar juridicamente as proposições do governo, “sem tempo hábil para análise formal”, diz o órgão em manifestação anexada à tramitação da MP.
Bolsonaro aumenta o mínimo de R$1039 para R$1045
Na semana passada, através de medida provisória, foi definido pelo governo o valor do salário mínimo para 2020. Porém o reajuste tinha ficado abaixo da inflação.
MP acusa Bolsonaro de “favorecer criminosos”
Força-tarefa de procuradores enviou representação ao procurador-geral, Augusto Aras contra Medida Provisória do governo Bolsonaro