Tag: Ministério Público
Promotoria e Defensoria querem barrar decreto que proíbe idosos em bancos
No Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado apresentaram na Justiça nesta quarta-feira, 1, uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a prefeitura do Rio, em reação ao decreto 47.311/2020, que proibiu atendimento bancário presencial a idosos na cidade.
MPF vai processar chefe da Secom por vídeo genocida
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal e o Ministério Público de Contas de São Paulo solicitam que o secretário especial de Comunicação Social do governo Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, responda na Justiça por atos de improbidade administrativa.
Juiz proíbe carreata bolsonarista no Maranhão
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, expediu liminar proibindo a realização de uma carreata pelo fim do isolamento social na capital maranhense.
Bolsonaristas trancados em carros atacam isolamento
ASSISTA HOJE (28/03/2020) AO MEIO-DIA — Carreatas de empresários contra o isolamento se expuseram ao ridículo por protestarem trancados em carros de luxo e muitos usando máscaras contra o coronavírus.
Governo esconde quantidade real de casos de coronavírus
Após falha com protocolo de notificações, Ministério da Saúde compila todos os casos de suspeitos, mas não divulga; plataforma de dados oficiais está fora do ar
Chovem denúncias contra igrejas que violam quarentena
Desde a semana passada, o Ministério Público do Rio recebeu 36 denúncias contra igrejas e locais de culto de diferentes matizes religiosas em todo o estado que continuaram reunindo pessoas e provocando aglomerações mesmo após o decreto do governo do estado impedir o funcionamento desses locais devido ao combate ao novo coronavírus.
Ministério Público retomará investigações contra Flávio Bolsonaro
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta segunda-feira (23) que o senador Flávio Bolsonaro continue a ser investigado pelo Ministério Público estadual por crimes que teria praticado durante o seu mandato como deputado estadual.
Homem é preso por fazer festa em meio à pandemia
O juiz Hélio Benedini Ravagnani, de Ribeirão Preto, converteu em preventiva a prisão de um suposto organizador da festa ‘Corona Trance’, que seria realizada neste fim de semana na cidade do interior paulista, mesmo com a declarada situação de emergência no município e decreto impedindo a aglomeração de pessoas por causa do coronavírus.
Casa onde Adriano foi morto passará por nova perícia
O juiz Augusto Yuzo Jouti, da Comarca de Esplanada, na Bahia, atendeu pedido feito pela família do ex-capitão Adriano Magalhães da Nóbrega e determinou a realização de uma nova perícia na casa onde o ex-PM morreu após trocar tiros com homens do Batalhão de Operações Especiais daquele estado.
Edital de Weintraub prevê 3 milhões de kits de empresas acusadas de corrupção
O MP recomendou aos municípios que não comprem o material objeto de edital organizado pelo MEC, uma vez que são produzidos por “empresas acusadas de corrupção”.