Tag: multa
Filha de guarda humilhado por desembargador chorou
Guarda humilhado por desembargador diz que filha chorou com vídeo: ‘Como explico?’
Corregedor tirou do TJ-SP caso do desembargador que humilhou guarda
‘Enorme desgaste do Judiciário’ faz CNJ assumir investigação sobre desembargador sem máscara que chamou guarda de ‘analfabeto’
Olavo é acusado de fraude por alunos de “curso”
A revolta de pupilos contra o ‘guru’ Olavo de Carvalho. Candidatos a alunos do autodenominado filósofo reclamam que pagaram os cursos, mas não tiveram acesso às aulas
TSE quer suspender punição a quem não votar
Medo da Covid-19: TSE estuda forma de não multar eleitores por não comparecerem às urnas
Bolsonaro declara guerra às máscaras
Covid-19: A guerra particular de Bolsonaro contra o uso de máscaras. Na contramão do resto do mundo
MP quer manter multa a mulher de Wassef
MP pede ao TCU que reveja suspensão de multa pelo governo dada a empresa de ex-mulher de Wassef
Projeto das fake news flerta com a censura
Fake News: Após críticas, relator vai excluir multa de R$ 10 milhões para quem ridicularizar candidatos
Proposta foi interpretada como uma brecha para proibir sátiras políticas; mudanças na lei penal devem ficar de fora do novo texto
Bolsonaro tirou multa de R$ 27 milhões da mulher de Wassef
Governo suspendeu multa de R$ 27 milhões a consórcio com empresa da ex-mulher de Wassef
Punição aplicada pela Dataprev em 2018 foi revista na gestão Bolsonaro
Multa por fake news pode chegar a R$ 10 mi
Relator de projeto de lei propõe multa de até R$ 10 milhões a candidato que disseminar fake news
SP aprova multa para quem espalhar fake news sobre pandemia
Deputados paulistas aprovam proposta que impõe multa a fake news sobre coronavírus
Artigo proposto pelo deputado Thiago Auricchio (PL) foi incluído em projeto de lei que estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus