Tag: multas
O preço da fé: R$ 1 bi – dívida de igrejas perdoada
Congresso perdoa dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas; Bolsonaro precisa sancionar
Delatores da Lava Jato devem R$ 125 mi em multas
26 delatores da Lava Jato que fizeram acordos devem R$ 125 milhões em multas atrasadas
Partidos pagarão R$ 27 milhões em multas ao TSE
TSE COBRA R$ 27 MILHÕES DE PARTIDOS POR MAU USO DO FUNDO PARTIDÁRIO
Dos 32 partidos existentes em 2014, 31 foram condenados por irregularidades em uso de dinheiro; expectativa é que multas sejam pagas até o fim do ano
Itália multa em R$ 3 mil quem furar isolamento
Itália aplica multa de pelo menos R$ 3 mil para quem furar isolamento
Brasileira que mora no país e perdeu o emprego por conta do isolamento social conta como está sendo a quarentena
Europa: delatores acusam quem descumpre quarentena
Pandemia cria onda de dedos-duros por toda a Europa
Vizinhos denunciam à polícia e criticam em redes sociais quem descumpre isolamento
Maioria das multas da Anvisa não é paga
Mais da metade das multas aplicadas pela Anvisa entre 2015 e 2019 não foram pagas
Florianópolis multará quem descumprir quarentena
Florianópolis já multa quem descumpre isolamento domiciliar em SC
Prefeitura aplicará sanções de R$ 500 aos moradores com suspeita da doença que não estiverem em casa na hora do teste
TSE usará dinheiro de multas para combater coronavírus
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que determina o uso de multas aplicadas em processos eleitorais para aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao controle da pandemia pelo coronavírus.
Bolsonaro quer abolir multa para empresas que praticam racismo e homofobia
O governo quer retirar a discriminação por cor, opção sexual e etnia como agravante para multas a empresas que violem o direito do consumidor.
TSE não fiscaliza pagamento de multas
TSE multa, mas não fiscaliza pagamento das irregularidades
Gestão ainda é feita manualmente, sem cadastro de partido ou político devedores. Quem não quita o débito, na prática, não sofre sanção