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Tag: pacote anticrimes

Derrota de Moro: ‘plea bargain’ é retirado do pacote anticrime

A oposição e deputados de partidos de centro conseguiram derrotar o governo em outras duas oportunidades em votações do grupo: ao fatiar a votação do projeto e ao retirar a prisão em segunda instância da proposta.

7 de agosto de 2019 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

Pacote de Moro tem dispositivo incompatível com a justiça brasileira

Plea bargain viola o devido processo legal brasileiro Estadão

12 de julho de 2019 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

Moro na berlinda: Câmara quer tirar poderes do MP e da PF do pacote anticrime

Grupo de trabalho na Câmara dos Deputados prepara alterações no pacote anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública).

18 de junho de 2019 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

Após escândalo, projeto ‘anticrime’ de Moro vai virar água, dizem deputados

Alguns deputados do grupo já questionavam pontos do projeto, mas, agora, haverá também um enfrentamento político. Parlamentares da oposição e também do Centrão já se opunham às propostas já declararam que o projeto sofrerá impactos.

10 de junho de 2019 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

OAB pede mudanças em dez trechos do pacote de Moro

A mudança nas regras que caracterizam legítima defesa de policiais —o chamado excludente de ilicitude— e a gravação de conversas de advogados com clientes deveriam ser excluídas da proposta, segundo a OAB.

20 de maio de 2019 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

Pacote de Moro evidencia a herança escravocrata e racista que estrutura a sociedade brasileira

As principais vítimas de mortalidade em ações policiais são negras. Um jovem negro é assassinado a cada 23 minutos. E a solução apresentada pelo governo é legalizar o genocídio em curso.

8 de maio de 2019 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

Frustrado com Bolsonaro, Moro cogita pedir demissão

Sergio Moro não está nada satisfeito com as recorrentes sabotagens contra sua gestão e chegou a falar com assessores sobre uma possível demissão, caso seu pacote anticrime não seja aprovado

3 de maio de 2019 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

Moro usa caso Ana Hickmann para defender licença para matar

Moro publicou uma sequência de tuítes e usou o caso da apresentadora Ana Hickmann para defender a chamada “licença para matar” do projeto anticrime, que propões a redução ou nulidade da pena para assassinatos em legítima defesa em que “o excesso decorreu de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

24 de abril de 2019 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

Foco das leis de Moro é o viés racista

Em estudo, ferramentas foram confundidas com armas quando fotografia de rosto negro aparecia imediatamente antes

22 de fevereiro de 2019 eduguim Opinião, Todos os posts, Últimas notícias

Juízes para Democracia afirmam que pacote de Moro não enfrenta principais desafios da violência e do crime

Associação critica em oito pontos proposta anticrime do ministro da Justiça que criminaliza o caixa 2 e endurece penas para crime organizado e corrupção

19 de fevereiro de 2019 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

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