Tag: pec
Câmara deve votar controle do MPF com ou sem acordo
Mesmo sem acordo com Ministério Público, Lira quer votar PEC que ameaça autonomia de procuradores
Entidade acusa Câmara de querer “atingir o coração” do MPF
‘Não se pode aceitar a tentativa legislativa de atingir o coração do Ministério Público’, diz associação de procuradores sobre PEC para reformar o Conselhão
PEC para controle do MP tem votação adiada
Parlamentares adiam votação da PEC da Vingança; entenda
Aras tenta adiar PEC de controle do MP
Aras diz que pediu a Lira para adiar votação da PEC que altera composição e atribuições do Conselhão
Procurador-geral de Justiça de SP reclama de maior controle sobre o MPF
Procurador-geral de Justiça de São Paulo diz que PEC para mudar composição e atribuições do Conselhão é ‘um tiro de morte’ no MP
PP quer aumentar idade para ser ministro do STF
Líder do PP apresenta PEC que aumenta idade para nomeação de ministros do STF
Investigado pelo STF relatará PEC contra o Tribunal
PEC que altera nome, composição e competências do STF será relatada por ‘príncipe’ investigado pela Corte
Continua a conversa mole sobre semipresidencialismo
Lira retoma articulação por PEC que institui semipresidencialismo a partir das eleições de 2026
Juízes militares querem integrar o CNJ
Juízes militares articulam PEC para ganhar assento no CNJ
Senado barra coligações eleitorais de partidos
Comissão do Senado rejeita volta das coligações e desidrata reforma eleitoral da Câmara