Tag: pec
Comissão da PEC da 2a instância faz sessão “pirata”
Sem permissão para funcionar, comissão da Câmara que discute PEC da 2ª Instância faz ‘sessão pirata’. Casa ainda não autorizou o retorno dos trabalhos nos colegiados, interrompidos após o início da pandemia da covid-19
Deputados pressionam Maia por prisão em 2a instância
Deputados pressionam Maia por PEC da segunda instância
Câmara paralisa trâmite da PEC da 2a instância
Impasse na Câmara impede avanço de PEC sobre segunda instância. Medida seria analisada em comissão especial, mas votação do projeto de resolução que previa a retomada dos trabalhos de colegiados foi adiada
Projeto quer prisão em 2a instância para “crimes futuros”
Relator entrega texto da PEC da 2ª instância e prevê prisão para processos futuros. Deputados querem retomar discussão do texto, que está parado na Câmara desde dezembro do ano passado
Estabilidade de servidores será decidida no STF
Fim da estabilidade para novos servidores se tornará batalha no STF. Supremo Tribunal Federal e servidores se preparam para enxurrada de ações contrárias à proposta que modifica pontos do funcionalismo, como a estabilidade. Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública
Senadora apresenta projeto para reeleição de Alcolumbre
Senadora anuncia PEC para reeleição de Alcolumbre no Senado
Reforma administrata: encerramento de centenas de carreiras no serviço público
A proposta de reforma administrativa que o governo prometeu enviar ao Congresso Nacional amanhã deve facilitar a privatização de estatais
Caso Flordelis abre debate sobre foro privilegiado
Após caso Flordelis, 26 senadores pressionam Maia a pautar fim do foro
Economia se vira para manter teto de gastos
Para salvar teto de gastos, Economia decide reunir 3 PECs que tramitavam no Senado em único texto
Câmara e Senado avaliarão juntos as MPs de Bolsonaro
Senado avalia relatoria dupla com a Câmara para ter peso na discussão de MPs de Bolsonaro. Ideia é que senadores e deputados elaborem pareceres juntos para agilizar a tramitação e permitir mudanças nos textos