Tag: pec
Guedes usa coronavírus para convencer Congresso
Guedes usa crise para tentar convencer parlamentares
Para ministro, é urgente aprovar reformas
Moro tenta salvar PEC da 2a instância
Moro envia para a Câmara sugestões de mudanças na PEC da segunda instância
Ministro defende que novo entendimento seja aplicado também para processos já em andamento
Prisão em segunda instância afunda no Congresso
O comando da comissão da PEC da prisão após segunda instância na Câmara procura um consenso com o Muda Senado. Marcelo Ramos (PL-AM) esteve com senadores do grupo e pediu um encontro com todos para apelar pelo consenso.
Alesp aprova reforma da previdência em meio ao caos
Com 59 votos favoráveis e 32 contra, a PEC 18 da reforma da previdência de São Paulo foi aprovada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa (Alesp) do estado.
Maia desafia Bolsonaro em eliminação de municípios
Maia incentiva consórcio de municípios
Proposta é contraponto a projeto da Economia que prevê extinção de cidades insolventes no plano fiscal
Deputados do Ceará se reúnem para proibir anistia de PMs
Em uma sessão extraordinária iniciada na manhã deste sábado, a Assembleia Legislativa do Ceará inicia o debate para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual que proíbe a anistia a policiais que paralisaram suas atividades ou que estão amotinados.
Sindicatos tentam evitar modelo chileno
O deputado Paulinho da Força (SD-SP) e sindicalistas articulam acelerar a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda a estrutura de sindicatos antes que o governo envie seu projeto.
Dirigentes dizem temer que a equipe econômica proponha um modelo chileno, em que as entidades teriam de ser vinculadas a empresas e não a categorias.
Eles defendem prisão em 2a instância, “pero no mucho”
Comissão que analisa a proposta permanecem fechados na ideia de manter no texto as condenações em processos cíveis e tributários,
Bolsonaro vai promover farra de gastos em ano eleitoral
Transferência direta de recursos causa temor de ‘cheque em branco’ a prefeitos em ano eleitoral
Pela primeira vez, a União vai destinar recursos, por indicação de deputados e senadores, diretamente para Estados e municípios
Guedes promete à Fiesp reduzir impostos para ricos
Guedes, prometeu a empresários na Fiesp, a reindustrialização do Brasil. Ele garantiu que enviará à Câmara a primeira etapa da reforma tributária.