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Deputadas querem mega projeto de proteção à mulher
Membros da bancada feminina na Câmara afirmam que Rodrigo Maia (DEM-RJ) se comprometeu a ajudá-las a levar propostas de interesse do grupo à votação no plenário da Casa na semana do Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março.
Moro já bate boca com deputados em redes sociais
Ministro usa o Twitter para desabafar sobre tratamento recebido, no dia anterior, de deputado do PSol em comissão de PEC. Manifestação reacendeu a polêmica, gerou nova troca de insultos e incluiu Marcelo Freixo
Moro diz que justiça não pode condenar sem provas
Moro diz que Justiça não pode condenar réus sem provas contundentes
Em audiência pública sobre PEC da Prisão em Segunda Instância, ministro defendeu que a matéria não fere o princípio do transitado em julgado
Bancada da bala faz aliança eleitoral com Moro
A bancada da bala diz que “busca trabalhar de maneira mais afinada com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro”
Câmara quer dispositivo anti Moro em PEC sobre foro privilegiado
Acordo entre parlamentares prevê que juiz de primeira instância não poderá decretar medidas cautelares contra políticos; Líderes argumentam que a restrição tenta evitar “ativismo” dos juízes de primeira instância.
Governo Bolsonaro coloca em risco renovação do Fundeb
Abraham Weintraub confirmou que a expectativa é começar a tramitação do zero, com instalação de nova comissão e discussões sobre o tema. Fundo expira no fim do ano.
Impasse no governo trava recursos do Fundeb
Proposta de deputada previa que União complementaria fundo com 40% do valor; proposta do governo é de 15%. Principal fonte de financiamento da educação básica pública no Brasil, o Fundeb corresponde a 63% de todo o recurso da etapa,e sua vigência termina em 2020.
Entenda o que muda com a aprovação do Pacote Anticrime
Mesmo com as mudanças e vetos, pacote ainda é duramente criticado por movimentos sociais e especialistas.
Presidente do Senado não tentará reeleição
Alcolumbre diz que não vai apresentar PEC para permitir sua reeleição no Senado
Segunda instância do Senado acabou no arquivo
O histórico de tramitação da PEC dos Recursos no Senado, que após sete anos foi arquivada sem votação no plenário, é um mau prenúncio para a proposta de emenda constitucional de conteúdo idêntico