Tag: pena
Onyx inaugura suspensão de penas após pagamentos
Com regras, acordo fechado por Onyx sobre caixa 2 deve ganhar mais adeptos
Argentinos se revoltam contra soltura de torturadores
Saída da prisão de repressores da ditadura durante pandemia provoca reação na Argentina
Detentos podem ter pena diminuída se doarem órgãos
Deputado quer diminuir pena de quem doar órgãos ou partes do corpo
Congresso deve enterrar prisão em 2a instância
Movimento no Congresso tenta enterrar prisão após segunda instância
Deputado Fábio Trad (PSD-MS), alertou que um grupo de parlamentares iniciou um movimento para afrouxar as regras que vinham sendo discutidas
CPMI das fake news quer penas mais duras
Relator de projeto das fake news quer aumentar penas e cassar CPFs ‘laranjas’
Projeto já teve a votação adiada duas vezes e enfrenta resistências pelo potencial de atingir publicações favoráveis ao governo e redes sociais ligadas à oposição
Teleguiada de Moro não julgará soltura de Lula
Carolina Lebbos, juíza teleguiada de Moro, está de férias e não irá julgar a soltura de Lula
Revanche: Procurador de Porto Alegre pediu hoje aumento da pena de Lula em caso de sítio
Em manifestação sobre recurso do MPF da primeira instância, procurador regional pede que petista seja condenado em acusação na qual foi absolvido
Ex-senador não quer prestar serviços em instituto de crianças em situação de risco
Delcídio argumentou que, por ter sido absolvido das acusações que deram origem à delação, a prestação de serviços à comunidade não teria ‘objetivo ressocializante nem pedagógico’.
Justiça do Rio impõe penas duras a Sininho e demais ativistas de 2013
O Tribunal de Justiça do Rio condenou à prisão, nesta terça-feira (17), 23 ativistas acusados de participarem de atos violentos nos protestos de 2013 e 2014 na cidade. A sentença para 20 dos manifestantes é de sete anos […]