Tag: prerrogativa
Estão tentando tirar PF do caso Marielle
PF no caso Marielle suscita debate sobre prerrogativa de função
Semipresidencialismo golpista vai subindo no telhado
Prerrogativa de dissolver Congresso é entrave a semipresidencialismo, avaliam debatedores
Mundo jurídico reage a agressão de Bolsonaro a Barroso
Bolsonaro revela desprezo pelo Judiciário ao atacar Barroso, diz grupo de advogados
Janot usou Telegram para Lava Jato investigar pessoas com foro especial
Via Telegram, Janot autorizou procurador a investigar autoridades com foro especial
PGR quer que Congresso decida sobre reeleições nas Casas
Congresso deve decidir sozinho sobre reeleição das mesas, opina PGR. Na avaliação de Aras, uma possível interferência do Judiciário na interpretação do regimento interno das duas Casas mostra-se “inviável”
Aras é contra foro para delegados, defensores e procuradores
Aras vai ao Supremo contra foro para delegados, defensores públicos e procuradores de Estado
BB ignora LAI e sonega informações sobre publicidade
BB alega sigilo e se nega a divulgar informações sobre retomada de anúncio em site bolsonarista
A “guerra da Albânia” dos milicos contra Gilmar
Militares inventam guerra da Albânia contra Gilmar para desviar foco, dizem advogados
Bolsonaro pode usar fundo eleitoral na pandemia, se quiser
O presidente Jair Bolsonaro tem a liberdade e a prerrogativa de usar os recursos do fundo eleitoral para combater a pandemia de coronavírus no país se entender que isso é necessário