Tag: prisão em segunda instância
Fachin vota com relator e placar vai a 2 a 1
O ministro Edson Fachin votou a favor da prisão em segunda instância e defendeu as prisões ilegais realizadas pela Lava Jato.
Alexandre de Moraes empata julgamento de 2a instância
Em voto quilométrico, Alexandre de Moraes empata o placar do Supremo sobre prisão em 2a instância votando a favor da antecipação de pena de de condenados em duas das quatro instâncias necessárias para que alguém seja considerado culpado de um crime.
AGU pressiona ministra para votar por prisão ilegal
O Advogado-geral da União, André Mendonça, ‘peregrinou’ em gabinetes de ministros do STF para aprovar prisão em 2ª instância; Rosa Weber foi a mais visitada
Mello vota contra prisão em 2ª instância
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio Mello determina a soltura de presos, exceto aqueles que possam ser alvo de prisão preventiva, como presos perigosos
Julgamento que pode soltar Lula recomeça no STF
Relator da ação, ministro Marco Aurélio defende que a pena tenha início só após esgotados TODOS os recursos no Supremo Tribunal Federal.
Julgamento de prisões ilegais ficou para 4ª feira
O julgamento será retomado na quarta-feira (23). O STF começou nesta quinta-feira a julgar a legalidade das prisões após condenação em segunda instância.
Toffoli não colocará em pauta prisão em segunda até novembro
A votação poderia beneficiar o ex-presidente Lula e centenas de outros presos em segunda instância, uma vez que a Constituição Federal não prevê prisão até que todos os recursos sejam esgotados.
Gilmar Mendes vê Lula livre e Moro processado
Na sessão extraordinária do STF desta terça-feira 11, como previsto, desenharam-se caminhos para a soltura de Lula. Votação de habeas corpus coletivo que o beneficiará ocorrerá em breve a pedido da OAB, e Gilmar Mendes diz que julgamento da suspeição de Moro para julgar o ex-presidente será no dia 25. Pressão para libertar Lula está aumentando.
Marco Aurélio ironiza adiamento do STF sobre prisão em 2ª instância
Após retirada da pauta pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, o ministro Marco Aurélio, relator das ações, disse que está pronto para votar há mais de um ano.
Marco Aurélio vê ambiente no STF para reversão da prisão após condenação em segunda instância
O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, marcou novo julgamento para discutir o tema em 10 de abril. A última vez que o STF julgou o tema o placar foi de 6 a 5 pela prisão após a condenação em segunda instância.