Gilmar Mendes vê Lula livre e Moro processado
Na sessão extraordinária do STF desta terça-feira 11, como previsto, desenharam-se caminhos para a soltura de Lula. Votação de habeas corpus coletivo que o beneficiará ocorrerá em breve a pedido da OAB, e Gilmar Mendes diz que julgamento da suspeição de Moro para julgar o ex-presidente será no dia 25. Pressão para libertar Lula está aumentando.
A Segunda Turma do STF decidiu nesta terça-feira, 11, enviar para o Plenário da Corte a análise do habeas corpus coletivo que contesta decisão do TRF4 que permitiu prisão automática após condenação em segunda instância, decisão que permitiu prenderem Lula.
O ministro Ricardo Lewandowski aceitou um habeas corpus coletivo que decreta a suspensão de prisões determinadas pelo TRF4, mas a ministra Carmen Lúcia sugeriu que, como o caso iria acabar em Plenário a pedido da Corte de Segunda Instância, era melhor remeter o assunto para lá.
Quem decidirá quando o Plenário irá votar a contestação à decisão do TRF4 de prender condenados em segunda instância é o presidente do STF, Dias Toffoli. Normalmente, ele deveria continuar enrolando o assunto, mas a OAB pediu que o tema vá a votação.
Com isso, proximamente a questão será decidida pelo conjunto do Tribunal, que já vinha sinalizando que tornará a condenação em segunda instância uma possibilidade e, não, uma imposição.
Mas a melhor chance de Lula está no julgamento da suspeição do juiz Sergio Moro. E, segundo o ministro Gilmar Mendes, essa votação já está marcada para o próximo dia 25.
Gilmar Mendes informou nesta terça-feira que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês habeas corpus apresentado pela defesa de Lula que pede a suspeição de Moro em todos os casos que o envolvam.
Gilmar disse também que Moro pode ser julgado por combinar com a promotoria como encarcerar Lula mesmo que as provas sejam ilegais, demonstrando que será difícil deixar de considerar o ex-juiz suspeito para julgar Lula, o que irá anular a condenação que impôs a ele.
Além disso, Moro vai depor no Senado sobre suas manobras para condenar Lula sem provas. Antes que o Congresso o convocasse, ele se propôs a ir ao depoimento.
A descoberta das tramoias de Moro e Dallagnol para condenar Lula permitiu o surgimento de vários caminhos para libertar o ex-presidente da prisão sem provas a que está sendo submetido há mais de um ano. E as denúncias contra Moro mal começaram, pois o Intercept Brasil já avisou que tem muito mais material contra o funcionário de Bolsonaro.
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