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Processo quer que TCU audite OAB como se fosse órgão público
Um processo nebuloso quer que a Ordem dos Advogados do Brasil passe a ser auditada pelo Tribunal de Contas da União como se fosse órgão público
Moro rejeita pedidos de réus no processo de Lula e faz acenos a Bolsonaro
Moro rejeitou pedidos de dois réus, o pecuarista José Carlos Bumlai, ex-amigo de Lula, e de Roberto Teixeira, compadre e um dos advogados responsáveis pela estratégia de defesa do ex-presidente, para participarem das audiências em Curitiba por meio de videoconferência em São Paulo.
Procuradora que defendeu militares no STF será processada
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira (23/10) abertura de processo administrativo disciplinar contra a procuradora de Justiça do MP de Minas Gerais, Camila Gomes Teixeira, que criticou ministros do Supremo Tribunal Federal pelo twitter e ainda sugeriu que atos de coação e violência, inclusive por meio de força militar, contra o tribunal.
Tribunal paulista se ajoelha diante de militares linha dura
Tribunal reverte decisão que mandou Ustra pagar indenização a família de morto na ditadura. Para os desembargadores, prazo de processo prescreveu por ter sido proposto após 20 anos.
Bolsonaro corre atrás das consequências da própria língua na internet
Jair Bolsonaro (PSL) entrou com 21 processos para retirar conteúdo da web. O candidato à Presidência foi o político que mais acionou a Justiça para excluir críticas contra ele da internet durante as eleições.
Marco Antonio Villa perde novamente na investida contra Haddad
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em sessão realizada nesta segunda-feira, 13, a rejeição da ação de improbidade administrativa ajuizada contra Haddad.
Após correr para condenar Lula, TRF4 é lento para liberar processo
O TRF-4 foi célere ao apreciar a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro a Lula, mas atrasa o caminho do processo para instância superior que pode anular condenação naquele tribunal.
De olho na eleição, partido do judiciário tenta inviabilizar Haddad
O desespero da direita cresce na mesma proporção em que a candidatura de Lula ou seu indicado se concretiza. Com medo de candidatura petista forte, partido do judiciário inventa investigação contra Fernando Haddad
Procurador da Lava Jato começará a ser julgado pelo STF
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) enviou o processo disciplinar contra o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que atua na Lava Jato, à corregedoria do MPF (Ministério Público Federal) por atacar o STF
Bolsonaro perde ação no TSE contra o Datafolha
Na ocasião, o relator do caso, ministro Sérgio Banhos, negou o pedido de liminar e permitiu a divulgação da pesquisa. Nesta quinta-feira, o plenário do TSE deu suporte ao relator, mantendo a legitimidade do levantamento.