Tag: projeto de lei
MPF quer barrar projeto de filho 03 para escravizar detentos
MPF e dez entidades querem barrar projeto de Carlos Bolsonaro sobre presos
SP multará em R$ 100 mil quem furar fila da vacina
Alesp aprova lei que multa quem furar a fila da vacina em até R$ 100 mil
Usurpação das polícias por Bolsonaro dificulta controle
Especialistas em segurança pública criticam propostas que limitam poder dos governadores sobre as polícias estaduais
Possibilidade de conta em dólar aumenta na Câmara
Câmara aprova texto-base de projeto que abre caminho para conta em dólar no Brasil
Brasil também terá caça a estátuas de escravocratas
Deputados negros querem remover das ruas estátuas de escravocratas. Em projeto de lei, parlamentares pedem que sejam retirados 180 monumentos públicos
Projeto do vereador Carluxo quer proibir flexões gramaticais de gênero
Carluxo faz lei para proibir o ‘todes’ e ‘todxs’
Câmara recebe projeto que torna vacina obrigatória
Proposta levada a Maia quer criar sanções a quem não tomar vacina contra Covid
Romário quer proteger falas políticas de atletas
Romário apresenta projeto que proíbe punição a atletas por manifestação política
Doria veta projeto contra a corrupção
Doria veta projeto que protege agentes públicos que denunciarem irregularidades no governo. Governador argumenta que proteção a servidores já existe, mas estado tem processado funcionários
Carla Zambelli apresenta projeto de lei contra vacinação
Carla Zambelli apresenta projeto de lei contra vacinação obrigatória para a Covid-19. Texto afirma que imunização compulsória representa retrocesso aos direitos fundamentais