Tag: reforma
Entidades da magistratura repudiam proposta de Moro para o Judiciário
Reforma do Judiciário de Moro é inconstitucional, dizem juízes
PSOL pede suspensão da reforma da Previdência em SP
PSOL aciona Justiça e pede suspensão de reforma da previdência de São Paulo
Prossegue no Supremo discussão sobre juiz de garantias
Em meio ao debate na Câmara para reformar o Código Penal, Supremo entra no segundo dia de audiências sobre juiz de garantias
Câmara pode votar hoje PEC contra abusos do MPF
Lira indica que Câmara pode votar reforma do CNMP nesta quinta
Entidade acusa Câmara de querer “atingir o coração” do MPF
‘Não se pode aceitar a tentativa legislativa de atingir o coração do Ministério Público’, diz associação de procuradores sobre PEC para reformar o Conselhão
Desde 2010, Câmara já aprovou 76 reformas eleitorais
Câmara dá aval a sete reformas eleitorais por ano
Reforma do IR pode pesar mais para ricos
Donos de iates, aeronaves e termelétricas vão pagar a conta da reforma
Autoridades do Sistema de Justiça rejeitam mudanças no código de processo penal
Juízes, peritos e integrantes do Ministério Público se mobilizam para evitar mudanças no Código de Processo Penal
Barroso vê obsessão na defesa da LSN
Barroso vê ‘obsessão’ com a Lei de Segurança Nacional e defende reforma: ‘Que ideias se discutam com argumentos, assim é a vida democrática’
MP teme afrouxamento da lei eleitoral pelo Congresso
Grupo de Trabalho na Câmara para rever lei eleitoral preocupa Ministério Público