Tag: regras
STF mantém distribuição de vagas remanescentes
STF mantém distribuição de vagas remanescentes entre todos os partidos que disputam eleição
Relator, ministro Marco Aurélio afirma que a modificação permite que partidos menores tenham representação parlamentar
STF julga hoje caso que pode beneficiar partido de Bolsonaro
STF julga nesta quarta-feira regra para criação de partido que pode beneficiar Aliança pelo Brasil
Weintraub divulga escolas que adotarão modelo cívico-militar
O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou nesta quarta-feira a lista de todas as escolas que adotarão o modelo cívico-militar.
Câmara aprova lei para resgatar brasileiros na China
Texto que define as regras para quarentena e também traz medidas para combater a doença vai agora ao Senado
Coronavírus: Bolsonaro lança projeto de lei para repatriação de brasileiros
O texto encaminhado ao Congresso Nacional nesta terça define as regras para a repatriação e quarentena dos brasileiros que estão em Wuhan
Pesquisa mostra que brasileiro dá pouca importância à aposentadoria
Brasileiro se preocupa mais com contas do mês do que com aposentadoria
Levantamento feito pela Universidade de Oxford e a seguradora Zurich em 16 países mostra que 54% no Brasil não têm proteção de renda
Estados encurtam férias do legislativo para votar Previdência
Ao menos quatro Assembleias Legislativas no País encurtaram o período de recesso parlamentar para votar alterações nas regras de aposentadoria de servidores estaduais. Na Bahia, convocação dos deputados deve resultar em custo extra de R$ 3,17 milhões, o que contraria decisão do STF.
Quem pode e quem não pode usar os aviões da FAB
O presidente Jair Bolsonaro quer rever as regras de uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Nesta semana, o secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, utilizou uma aeronave oficial para se deslocar até Nova Délhi, na Índia. Bolsonaro anunciou que vai demiti-lo.
Congresso contraria Aneel em proposta para energia solar
Proposta costurada entre os deputados prevê um corte de 28% nos incentivos aos geradores depois de um período de dez anos, bem diferente da alternativa cinco defendida pela agência, cujo corte proposto seria de 62%.
Decisão sobre Juiz de Garantias afeta caso de Flávio Bolsonaro
O caso do senador pode ter um novo juiz se o Ministério Público apresentar denúncia depois do prazo de seis meses.