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“Juiz de Garantias democratiza o Judiciário”, analisa jurista
Para a juíza Tula Corrêa de Mello, titular da 20ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, a criação da figura do juiz de garantias contribuirá para tornar os julgamentos mais justos. “O juiz de garantias controlará os atos invasivos durante o inquérito, objetivando também resguardar os direitos fundamentais do indiciado”, explica.
Idade mínima para cirurgia de transição de gênero passa a ser 18 anos
Antes, era preciso ter 21 anos para realizar procedimento; autorização para terapias hormonais também foi antecipada. A portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, é a quarta norma sobre o tema em 23 anos.
Após STF, MP-RJ parte pra cima de Flávio Bolsonaro
MP-RJ rebate defesa de Flavio e diz que só usou meios formais para obter dados da UIF. Posicionamento foi divulgado poucas horas após o STF definir regras para dados sigilosos
STF pode barrar reforma da Previdência
Barroso acelera tramitação de processos no Supremo contra reforma da Previdência. Ministro adotou rito abreviado em quatro ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas contra mudanças na aposentadoria; ação faz com que mérito dos casos seja julgado diretamente pelo plenário
Governo tentará liberar mais armas após derrota
Neste ano, já foram editados sete decretos sobre o tema, promessa de campanha de Bolsonaro.
Previdência: policiais esquentam debate com Moreira
A nova versão do parecer do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) ainda não fechou o capítulo das regras para policiais.
PSL quer favorecer policiais federais em novas regras da Previdência
Os deputados do PSL se reúnem na tarde desta segunda-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar sobre o assunto.
Conheça os detalhes da propaganda eleitoral na TV
TSE detalha propaganda de rádio e TV para os candidatos à Presidência. Primeiro programa dos presidenciáveis vai ao ar no dia 1º com a candidata Marina Silva (Rede)
Candidatos querem mudar funcionamento do STF
Presidenciáveis propõem alterar indicações para o Supremo, duração do mandato e até número de ministros; PECs no Congresso também questionam regras