Tag: segunda instância
CCJ vota hoje PEC da prisão em segunda instância
Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça.
No Twitter, mais de 70% são favoráveis ao fim da 2ª instância
Em relação ao número de mensagens, 71% delas são favoráveis a decisão do STF. Quanto ao número de usuários, 76% demonstraram apoio ao fim da prisão em segunda instância
Petistas e antipetistas vão à rua em SP
Em SP e em S. Bernardo do Campo, manifestações contra e a favor da libertação de Lula
Mídia elege Lula “novo líder da oposição”
ASSISTA HOJE (9/11/19) AO MEIO-DIA —Enquanto a hashtag #LulaTaSoltoBabaca bombava no Twitter, a imprensa viu no discurso do homem que ficou 600 dias encarcerado o surgimento do líder de uma oposição até então perdida. A mídia também diz que Lula livre complica Moro e Bolsonaro
Bolsonaro não quer prisão em 2a instância
Sabedor de que pode acabar processado por corrupção, Bolsonaro não apoia mudança da Constituição para reinstaurar prisão em segunda instância
MP furioso com Gilmar por atribuir “alcoolismo” a procuradores
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público reagiu a Gilmar Mendes, que disse que ‘alcoolismo é problema do Ministério Público hoje’.
Justiça de SP prendeu 2,2 mil por 2a instância em 2019
O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a prisão, no período de janeiro a setembro de 2019, de 2.290 condenados no Estado.
Juiz que soltou Lula é favorável a prisão em 2a instância
Na decisão que autorizou a soltura de Lula, o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara de Execuções Penais, quis deixar claro: pessoalmente, é contra a decisão do STF
Libertação de Lula dificultará reformas neoliberais
Para o cientista político da Tendências Consultoria Rafael Cortez, a saída de Lula da prisão deve agravar a polarização política no Brasil e dificultar o avanço das reformas econômicas neoliberais
Procurador da Lava Jato acusa STF de “salvar ladrões”
Procurador da Lava Jato compara decisão do Supremo a decreto ‘salva ladrões’ italiano