Tag: violação
Fachin critica ação contra aborto no STF
Fachin cita ‘violação’ de direito das mulheres e pede informação ao governo sobre política de aborto
Ministro da Justiça confessa violação da Constituição
Um ministro “radioativo” a 100 metros do comitê de Bolsonaro
Damares reclama de cobranças para falar de Moïses
Caso Moïse: ministra Damares Alves reclama de ‘cobrança muito grande’ para que se manifeste
YouTube explica por que tirou canal do TCU do ar
YouTube alega violação de direito autoral ao punir canal do TCU
MP quer multar bolsonaristas por violações sanitárias em motociata
MP pede que Salles e outras 12 pessoas paguem R$ 800 mil por violar medidas sanitárias em motociata
OAB acusa Lira de violar regimente interno por calote em Precatórios
OAB indica violação de regimento interno da Câmara e estuda ‘ações legais’ contra votação da PEC dos Precatórios
STF julgará crime de guerra da Alemanha nazista
Brasil pode julgar a Alemanha por torpedear pesqueiro durante a 2ª Guerra, decide STF
Silveira fraudou de novo a tornozeleira
STF é alertado de nova violação do uso de tornozeleira por Daniel Silveira
Violação à liberdade de imprensa explode no Brasil
Brasil registrou 150 violações às liberdades de imprensa e de expressão em 2020, diz Abert
Para advogados, disparos em massa prejudicam a democracia
Disparo em massa de mensagens eleitorais ameaça democracia e viola LGPD, alertam advogados