Despojos da Batalha do Mensalão

Pensaram que era uma guerra, mas, ao buscarem despojos entre os escombros, descobriram que a luta sangrenta, que de fato venceram, não passou de uma batalha. Guerras, como se sabe, dão tudo aos exércitos vencedores. Batalhas não. Só servem para tomar posições ao inimigo, mas não premiam com o objetivo final da guerra.

Sim, venceram uma grande batalha. Invadiram a fortaleza inimiga, fincaram bandeira e aprisionaram generais – literalmente. Agora, arrastam-nos pelas ruas do espectro eletromagnético. Maltrapilhos, feridos, acorrentados, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha são exibidos como troféus pelas hordas midiáticas.

Mervais, Noblats, Azevedos, Cantanhêdes, Malafaias, Serras e que tais conduzem, meditabundos, o cortejo de flagelação que exibe para a cidadela capturada os líderes subjugados. Mas, de dentro da gaiola em que os prisioneiros são mantidos, um gesto: Dirceu, mais uma vez, levanta e exibe os grilhões. E sua voz, desafiadora, ainda se faz ouvir.

Sim, eles ainda controlam super soldados do STF capazes de produzir estrondos com o menear de um dedo. Todavia, agora se dão conta de que o inimigo ainda controla os macro movimentos do oceano eleitoral, que, em breve, derramará um vagalhão democrático que a tudo engolfará.

Os despojos dessa Batalha sanguinolenta, pois, não passaram de Dirceu e Genoino, em última análise. Só que eles já haviam sido capturados antes. E em condições muito mais adversas.

Aquela guerra que foi tirar o Brasil da ditadura que os mesmos de hoje implantaram ontem, no entanto, eles perderam. O regime ditatorial que dizem ter sido “mal necessário” – como se algum mal pudesse sê-lo –, caiu.  E aqueles verdugos operosos, altivos e arrogantes são hoje apenas uma sombra do que foram outrora.

Hoje, não passam de velhotes – ou velhacos – tímidos, frágeis, que já vão sendo encurralados pela (Comissão da) Verdade, pelo eco de seus crimes.

Após uma década, sonharam que era chegada a hora de dividirem, aos tabefes, os despojos almejados. Não aconteceu. Venceram, sim, a Batalha do Mensalão e, covardes, tripudiam sobre os capturados. Mas estes permanecem de cabeças e grilhões erguidos para lembrá-los de que vencer uma batalha não é vencer a guerra, que continua.

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Abaixo, a nota de José Dirceu sobre a própria condenação

“NUNCA FIZ PARTE NEM CHEFIEI QUADRILHA

Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.

Assim como ocorreu há duas semanas, repete-se a condenação com base em indícios, uma vez que apenas o corréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra mim em juízo. Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson.

Como mostra minha defesa, as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro e em momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos. Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava a função de ministro da articulação política. Portanto, por dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios.

Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro.

Fica provado ainda que nunca tive qualquer relação com o senhor Marcos Valério. As quebras de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico apontam que não há qualquer relação com o publicitário. 

Teorias e decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito.

O que está em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora. A minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o Ato Institucional número 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana.

Vou continuar minha luta para provar minha inocência, mas sobretudo para assegurar que garantias tão valiosas ao Estado Democrático de Direito não se percam em nosso país. Os autos falam por si mesmo. Qualquer consulta às suas milhares de páginas, hoje ou amanhã, irá comprovar a inocência que me foi negada neste julgamento.

José Dirceu

22 de outubro de 2012″