É hora de o governo Dilma denunciar ao mundo a ofensiva golpista

 

Nem ameaças de “intervenção militar” têm faltado na ofensiva golpista em curso. Contudo, atualmente não é fácil um país ocidental colocar tanques na rua para derrubar governos legítimos, eleitos democraticamente. Desse modo, formou-se, no país, um comando golpista que envolve setores do Judiciário, do Ministério Público e grupos de mídia.

Os excessos já vinham se sucedendo e estarrecendo a sociedade.

A condução coercitiva de Lula para depôr escandalizou o Supremo Tribunal Federal e foi amplamente repudiada pela comunidade jurídica.

O pedido de prisão de Lula por membros do Ministério Público de São Paulo foi condenado até pela juíza encarregada de julgar esse pedido

A invasão de subsede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista pela Polícia Militar de São Paulo foi condenada até pelo ouvidor da própria PM.

A operação Lava Jato já ameaça jornalistas

Há duas semanas, o ministro do STF Marco Aurélio Mello lembrou, em um programa de televisão, que o ex-presidente Lula estava sendo alvo de arbítrio dessa monta – com pedidos de prisão e condução coercitiva sem fundamentação legal – apesar de ter sido eleito pela maioria esmagadora dos brasileiros. E questionou:

“Se alguém como Lula, eleito duas vezes pelo povo, pode ser alvo de tais abusos, o que farão com o cidadão comum, que não tem a quem reclamar?”

No vídeo abaixo, você confere a preocupação do STF com os abusos de Moro que Mello externou no programa Canal Livre, da Band

 

A realidade ultrapassou nossos piores temores. Se Marco Aurélio Mello espantou-se com os abusos que um juiz de primeira instância praticou contra um ex-presidente da República, o que estará dizendo após uma presidente, no exercício do mandato, ter sido grampeada sem fundamentação legal e com o autor dessa ilegalidade tendo vazado para a imprensa o crime que cometeu?

A edição da Globo – e é a Globo, acima de toda a mídia golpista, que dá margem a tudo isso, inclusive às atitudes arbitrárias de juízes e procuradores – transforma qualquer conversa em “prova” de “crime”, em “tentativa de atrapalhar investigação”, o que seria a “justificativa” para prender Lula.

A Globo e o resto da mídia divulgam trechos pinçados de conversas e tirados do contexto.

O que tem demais a nomeação de Lula como ministro? Dilma não pode usar o seu direito legal de fazer nomeações políticas? Lula, ao passar a ter foro privilegiado, deixará de ser julgado?

Os excessos de Moro, supracitados, justificam a decisão política de Dilma. Ela tem todo o direito de fazer nomeações políticas. O cargo de ministro é de provimento político e ela está usando sua prerrogativa como forma de enfrentar um ataque político promovido de forma (agora, sim) ilegal por um juiz de primeira instância.

Está mais do que claro para qualquer pessoa intelectualmente honesta que tanto o juiz Moro quanto os promotores de São Paulo têm motivação política contra Lula. Ao obter o direito de ser julgado pelo STF, Lula abre mão do duplo grau de jurisdição (seu direito constitucional) para ser julgado por uma Corte que considera mais imparcial.

Quererem tirar esse direito de Lula é arbítrio, é comportamento ditatorial.

Querem que ele se submeta, voluntariamente, à gana dos adversários políticos, representada pelo verdugo Sergio Moro, quem acaba de dar provas de seu desprezo pelos direitos constitucionais dos cidadãos.

Diante de tudo o que está acontecendo, portanto, é lícito supor que os abusos não vão parar por aí. Grampo ilegal da presidente da República, foi o que aconteceu. Após isso, qualquer coisa pode acontecer.

A denúncia de uma ofensiva golpista dessa monta não pode mais ficar restrita ao Brasil. Até porque a grande imprensa brasileira manipula, suprime, omite, exagera, seleciona o que interessa (aos golpistas) e descarta o que não interessa.

Durante a posse de Lula como ministro nesta quinta-feira, 17, a plateia bradava frases contra a Globo tais como “a Verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura” e “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”. Dilma ainda mandou recados aos “golpistas”.

É pouco. A mídia vai transformar o direito da presidente e de seus partidários de se defenderem em ofensiva contra a “imprensa indefesa”. Isso enquanto uma presidente sofre grampo ilegal.

Chega de contemporizar. A situação é dramática. O golpe pode vir por várias formas. No limite, não se descarta nem uma “intervenção militar”, caso as instituições não queiram atender as exigências dos mesmos grupos de comunicação que participaram do golpe militar há 52 anos.

Não mais contemporizar significa o governo Dilma, de forma oficial, requerer espaço nos Fóruns internacionais para denunciar os passos dos golpistas.

A denúncia deve ser feita pela própria presidente da República no Plenário da Organização das Nações Unidas. Ela deve listar todos os abusos que estão sendo praticados, mostrar as provas e pedir a presença de observadores internacionais.

Simultaneamente, a denúncia deve ser feita à Organização dos Estados Americanos, sobretudo acionando o Pacto de San José da Costa Rica.

O envolvimento da comunidade internacional no processo político brasileiro é impostergável. Se esse envolvimento não ocorrer, caminharemos para processos como os que recentemente ocorreram em países vizinhos.

Haverá que pedir mediação de organismos internacionais que possam intermediar o diálogo do governo e sua base de apoio com os grupos de mídia, os partidos de oposição, os militares e os setores do Judiciário e do MP que querem derrubar o governo a qualquer preço.

A comunidade internacional tem que monitorar o processo legal, sobretudo em um momento em que o Judiciário dá interpretações inéditas e casuístas à lei, quando não inventa fórmulas jamais usadas para produzir decisões que agradem aos grupos de mídia.

Enquanto isso, todos os brasileiros que prezam a democracia devem ir às ruas do Brasil nesta sexta-feira combater o golpismo. A esquerda que subiu no muro tem que descer e participar.

Nesta semana, uma fonte relatou que o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, disse que seu grupo não vai aderir ao ato pela democracia nesta sexta 18 porque “não quer cair junto com Dilma”.

Se existe mais alguém de esquerda que acha que vai ser poupado por essa horda de reacionários enfurecida contra qualquer pensamento que não seja de ultradireita, contrário aos direitos das minorias, contrário aos direitos dos trabalhadores, pirou.

O alvo não é Dilma, não é Lula, não é o PT. Estão tentando liquidar aqueles que promovem ideias e políticas populares, no interesse da maioria empobrecida dos brasileiros, daqueles que precisam de políticas públicas até para sobreviver.

Denunciar o golpe ao Brasil e ao mundo é um dever cívico de todo e qualquer brasileiro que não tenha sido hipnotizado pela Globo e por seus penduricalhos, e que não seja um dos covardes irresponsáveis que estão se omitindo em momento tão dramático.