Gilmar diz que Habeas Corpus de Lula definirá prisão em 2ª instância

O ministro Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira à imprensa que voltará de Portugal para participar da sessão do STF no dia 04, que analisará o habeas corpus do ex-presidente Lula.

Segundo o ministro, o HC está sendo julgado agora como uma ação subjetiva e não objetiva. Ou seja, o STF, durante o julgamento do HC, pode ir além dele e mudar o entendimento geral sobre o cumprimento da pena.

“No plenário, o tribunal pode fixar nova orientação em qualquer processo”.

Atualmente, os condenados começam a cumprir as restrições após a decisão da segunda instância, e não mais após o último recurso à Justiça. Se houver uma nova maioria, a decisão valerá também para os outros casos desse tipo.

A quarta-feira, portanto, é decisiva não só para o ex-presidente Lula, mas para todos os que começaram a cumprir pena após a segunda instância. Ele disse que nada vê de novidade no julgamento desta semana a não ser “o quadro de acentuada tensão”.

O próprio Gilmar, que em 2016 concordou com a tese vencedora, dá sinais de que mudou de posição.