Alckmin mente para esconder sua participação no golpe

No debate entre presidenciáveis transmitido ontem pela TV Record, Geraldo Alckmin, candidato a presidente pelo PSDB, mentiu para tentar se desvincular da tragédia que tem sido o governo Temer. Primeiro, disse que a saúde está fora da PEC do Teto dos Gastos. Depois, afirmou que nunca foi a favor da medida.

Ocorre que a Emenda Constitucional 95, também conhecida como PEC do Teto, estabelece a variação do IPCA como limite máximo de gastos para todas as despesas primárias do Poder Executivo. As únicas exceções, no âmbito do Executivo, são “despesas imprevisíveis e urgentes”, como calamidades públicas ou guerras e transferências constitucionais a outros entes da federação. Ou seja, a PEC do Teto afeta, sim a área da saúde. Alckmin se corrigiu no bloco seguinte do debate, dizendo que a saúde estava incluída na emenda.

Vale pontuar dois pontos aqui: a emenda constitucional também estabelece um patamar mínimo de gastos com a saúde. Além disso, nada impede que o governo aumente as despesas primárias com a área, mas isso exige que despesas de outras sejam reduzidas como compensação. Isso tudo não significa, porém, que a saúde “esteja fora” da emenda.

Sobre não ter apoiado a PEC, no dia 8 de outubro de 2016, Alckmin concedeu entrevista ao Jornal do Meio Dia, na TV Gazeta, do Mato Grosso, e disse ser “favorável à PEC 241”, conhecida como PEC do Teto de Gastos. À época, a proposta tinha sido aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Na ocasião, Alckmin ainda disse que era necessário aprovar “outras reformas” antes de aprovar a alteração na Constituição.

Durante a campanha, o candidato do PSDB vem fazendo críticas à PEC e dizendo que se trata de uma medida criada em resposta aos governos do PT.