Fiscal do regime militarista quer denúncias contra educadores

A deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL), de Santa Catarina, pediu aos estudantes catarinenses na noite deste domingo (28) que denunciem professores que façam “queixas político-partidárias em virtude da vitória do presidente [Jair] Bolsonaro”.

“Muitos professores doutrinadores estarão inconformados e revoltados. Muitos não conseguirão disfarçar sua ira e farão da sala de aula uma audiência cativa para suas queixas político-partidárias em virtude da vitória do Presidente Bolsonaro”, escreveu, em sua página no Facebook, pouco depois de confirmada a eleição do presidenciável.

Ela pediu que os estudantes filmem ou gravem as manifestações, e encaminhem para a sua equipe, com o nome do professor, da escola e da cidade.

Campagnolo, que tem 27 anos e é professora e historiadora, é defensora do movimento Escola sem Partido, que é contra a doutrinação partidária e ideológica por parte de professores e é encampado também por Bolsonaro.

O argumento central é a busca da neutralidade em sala de aula, em favor da qualidade da educação. Críticos, porém, afirmam que a proposta é autoritária e limita a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão.

Professores e profissionais da educação reagiram à postagem de Campagnolo, e disseram que a medida é “um ataque à liberdade de ensinar” e caracteriza assédio e ameaça aos educadores, segundo nota do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), subscrita por outras sete federações e sindicatos.

A secretaria de Educação de Santa Catarina também se manifestou, e destacou que a Constituição Federal, assim como a Lei de Diretrizes e Bases, “assegura a liberdade de ensino e aprendizagem”.

“Em seu artigo 206, [a Constituição] destaca que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”, informou o órgão, em nota.

Uma decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) já suspendeu uma lei que instituía a Escola sem Partido em Alagoas. O Ministério Público Federal, em parecer, qualificou a iniciativa como inconstitucional, por impedir o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

O Sinte pretende entrar com uma representação contra a deputada, por afronta à Constituição e à liberdade de cátedra do professor.

Um abaixo-assinado organizado pela internet, em protesto ao post da deputada eleita, já havia reunido 50 mil assinaturas até a tarde desta segunda (29). O Sinte também pretende entrar com uma representação contra a deputada, por afronta à Constituição e à liberdade de cátedra do professor.

Em entrevista à Rádio Chapecó, nesta segunda (29), Campagnolo disse que seu celular “não parou nem um minuto” desde a divulgação. “As pessoas estão, em todo o Brasil, desesperadas para achar um canal para se defender disso”, afirmou.

Para ela, a doutrinação ideológica e partidária nas escolas é um problema grave, e contribui para o baixo desempenho dos alunos brasileiros, na comparação com a média mundial. Ela afirma que alunos são constrangidos por professores em sala de aula, e diz que quer atuar para reduzir o problema em seu mandato como deputada estadual.

Campagnolo processa uma ex-professora na Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina) por “perseguição ideológica e discriminação religiosa”, em um episódio emblemático da polêmica em torno do Escola sem Partido. Ela foi eleita com 34.825 votos.

Uma petição lançada no site Avaaz pede a impugnação da posse da deputada eleita. Até as 18h desta segunda (29), haviam sido colhidas cerca de 114 mil assinaturas.

Da FSP