Toffoli fala tarde sobre ataque de bolsofilho ao STF
Atacar o Judiciário é atacar a democracia, disse nesta segunda (22) o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli, em resposta à declaração do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), sobre fechar a corte.
“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado democrático de Direito. Não há democracia sem Poder Judiciário independente e autônomo”, diz o ministro em nota.
“O país conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar à democracia.”
Um vídeo que mostra Eduardo Bolsonaro discorrendo sobre fechar o STF atraiu críticas no domingo, quando circulou em redes sociais. O material foi gravado em julho em Cascavel (PR), durante aula para candidatos à Polícia Federal com o deputado eleito.
“Cara, se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo, não”, diz Eduardo no vídeo. “Se prender um ministro do STF, você acha que vai ter manifestação popular a favor do ministro do STF?”
As declarações foram repudiadas por magistrados, advogados e políticos. Nesta segunda, o presidenciável Jair Bolsonaro disse ter advertido o filho por causa da declaração.
“Eu já adverti o garoto, o meu filho, a responsabilidade é dele. Ele já se desculpou”, disse em entrevista ao SBT.
“Ele aceitou responder uma pergunta que não tinha nem pé e nem cabeça e resolveu levar para o lado desse absurdo aí. Nós temos todo o respeito e consideração com os demais poderes e o Judiciário obviamente é importante”, afirmou Bolsonaro, chamando a questão de “página virada”.
Nesta segunda, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que as declarações de Eduardo poderão motivar uma investigação da Polícia Federal caso houver um pedido do Judiciário.
Além de Toffoli, os ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes se manifestaram sobre o assunto.
Magistrado mais antigo da corte, Celso de Mello classificou a afirmação de “inconsequente e golpista” e afirmou que o fato de Eduardo Bolsonaro ter tido votação expressiva nas eleições (quase 2 milhões de votos, um recorde) não legitima “investidas contra a ordem político-jurídica”.
Já Alexandre de Moraes, nesta segunda, afirmou que nada justifica defender o fechamento do Supremo e que é uma contradição um parlamentar fazer uma declaração irresponsável quando o país vive um longo período de estabilidade democrática.
“As declarações demonstram a atualidade da famosa frase de Thomas Jefferson: ‘O preço da liberdade é a eterna vigilância’. Nada justifica a defesa do fechamento do STF”, disse.
Moraes acrescentou que nem o desconhecimento dos pilares da democracia nem a “total ignorância” do princípio da separação dos Poderes justificam “o absurdo atentado verbal à autonomia e independência do Poder Judiciário”.
Ele disse ainda que cabe à Procuradoria-Geral da República analisar se o contexto da manifestação, feita fora do exercício das funções parlamentares, pode configurar delito de incitação de animosidade –previsto na Lei de Segurança Nacional.
No domingo (21), A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, disse que um magistrado que honra o seu papel não se deixa abalar por manifestações que possam ser compreendidas como inadequadas.
Indagado sobre a questão, Jair Bolsonaro disse ainda que quando o deputado petista Wadih Damous falou em fechar o Supermo não houve a mesma repercussão.
Em abril, o deputado petista gravou um vídeo criticando o ministro Luís Roberto Barroso, que deu o voto mais contundente a favor da prisão de condenados em segunda instância como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso foi amplamente noticiado.
Anunciado para ocupar a Casa Civil se Bolsonaro foi eleito no domingo (28), o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que Bolsonaro é um democrata, porque está no sétimo mandato como deputado federal e serviu o Exército brasileiro por 17 anos.
A declaração de Eduardo Bolsonaro levou o adversário de seu pai na disputa presidencial, Fernando Haddad (PT), a listar o que vê como ameaças às instituições.
“As instituições estão se sentindo ameaçadas, inclusive pela linha dura de parte das Forças Armadas”, disse o petista antes de evento de campanha em São Paulo.
Haddad listou o que chama de ameaças ao STF, à imprensa e à oposição ao capitão reformado, em alusão ao discurso feito pelo candidato do PSL a apoiadores no domingo, no qual disse que varreria a oposição e chamou a Folha de “fake news”.
“Se ele [Bolsonaro] tem coragem de ameaçar a democracia antes da eleição, imagina o que fará com apoio dos eleitores”, disse o petista.
Da FSP