Bolsonaro faz acusações sem fundamento ao IBAMA e é rebatido
Após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, questionar contrato do Ibama(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a presidente do instituto, Suely Araújo, rebateu a acusação. O questionamento foi endossado pelo presidente Jair Bolsonaro, que insinuou irregularidades no órgão.
Em sua conta no Twitter, o ministro publicou neste domingo a frase “Quase 30 milhões de reais em aluguel de carros, só para o IBAMA….” com a imagem de um extrato de contrato de R$ 28,712 milhões do instituto para aluguel de carros.
O texto, publicado no Diário Oficial da União no dia 10 de dezembro de 2018, detalha serviço de “locação de veículos utilitários, sem motorista, com fornecimento de combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada”, com vigência de 7 de dezembro de 2018 a 7 de dezembro de 2019. A contratada é a Companhia de Locação das Américas.
Bolsonaro retuitou a postagem de Salles, com o comentário “Estamos em ritmo acelerado, desmontando rapidamente montanhas de irregularidades e situações anormais que estão sendo e serão comprovadas e expostas. A certeza é; havia todo um sistema formado para principalmente violentar financeiramente o brasileiro sem a menor preocupação”.
O presidente apagou a publicação minutos depois.
Em nota, a presidente do Ibama afirmou que o novo contrato de aluguel de veículos de fiscalização para todas 27 unidades da Federação “abrange 393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização, combate a incêndios florestais, emergências ambientais, ações de inteligência, vistorias técnicas etc” e inclui os gastos com “combustível, manutenção e seguro, com substituição [dos veículos] a cada dois anos”.
De acordo com Suely Araújo, o valor estimado inicialmente para o serviço era superior e o processo de licitação cumpriu toda exigência legais e foi aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). “A acusação sem fundamento evidencia completo desconhecimento da magnitude do Ibama e das suas funções”, diz o texto.
O Ibama refutou “qualquer insinuação de irregularidade” e disse, em nota, esperar que o novo governo “dedique toda a atenção necessária às importantes tarefas a cargo do Ibama, e não a criar obstáculos à atuação da Autarquia”.
Bolsonaro já criticou o que chama de “festa” de multas do Ibama. Ele também defende mudanças para facilitar o licenciamento ambiental.
Salles, por sua vez, anunciou que multas concedidas pelo instituto podem ser revistas e até mesmo anuladas caso sejam consideradas “sem fundamento”.
Com poder de polícia ambiental, o Ibama trabalha na fiscalização e execução de política ligados ao licenciamento ambiental e à autorização de uso dos recursos naturais.
O novo presidente da autarquia, escolhido por Ricardo Salles, será Eduardo Bim, que atuou no governo de transição. Especialista em direito ambiental e em direito tributário, Bim é procurador federal e atua junto ao instituto.
Nomeada no governo de Michel Temer, Suely Araújo continua no posto porque a transmissão de cargo ainda não foi feita.
Do Huffpost