Governo quer convencer ONU de que a clara parcialidade de Moro é infundada
O governo brasileiro fez uma defesa enfática da atuação de Sergio Moro e da Lava Jato em documento enviado à ONU contra ação movida pelo ex-presidente Lula no organismo internacional. A peça apresentada ao Comitê de Direitos Humanos afirma que o petista pretende “confundir e enganar” o colegiado ao apontar direcionamento da Justiça e diz que a alegação de perseguição política “é uma afronta às instituições”. O texto sustenta que a acusação de parcialidade de Moro é infundada.
As alegações do Brasil foram enviadas à ONU em novembro de 2018. No dia 1º daquele mês, Moro anunciou que aceitaria o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Lula recorreu à entidade dizendo ser vítima de um processo parcial e injusto.
O ex-presidente diz que seus direitos constitucionais, como liberdade de expressão e de exercício político, estão sendo infringidos. O governo brasileiro refuta. Afirma que o petista “falta com a seriedade” ao alegar perseguição e lembra que a Lava Jato atingiu “pessoas de diferentes espectros partidários”, citando Aécio Neves (PSDB) e Sérgio Cabral (MDB) como exemplos.
Na peça apresentada à ONU, o Brasil reconhece a jurisdição do comitê e reafirma o seu “comprometimento com o Sistema das Nações Unidas”. Mas eventual decisão favorável à Lula não deve ser acatada pelo governo Bolsonaro, avaliam aliados do petista. O caso deve ser julgado em março.
Os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira e Geoffrey Robertson vão apresentar uma contestação à resposta do Brasil em fevereiro. Eles alegam que há “um fundamentalismo exacerbado” no entendimento sustentado pelas autoridades locais.
A Frente Brasil Popular vai se reunir no dia 29 para planejar atos contra o governo Bolsonaro. A primeira grande mobilização está programada para 8 de março, dia Internacional da Mulher.
Há, porém, a expectativa de que talvez seja preciso ir para as ruas antes, principalmente se o presidente cumprir a promessa de apresentar o texto da reforma da Previdência até fevereiro.
Da FSP