Não são apenas os antibolsonaristas que correm perigo

Leia a coluna de Conrado Hübner Mendes, doutor em Direito e professor da USP:

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O presidencialismo de baixo calão de Bolsonaro

Não pensei que esse dia fosse possível, mas nunca deixei de imaginá-lo. Venho ruminando a hipótese da eleição de Jair Bolsonaro há pelo menos cinco anos. Em março de 2014, publiquei no jornal O Estado de São Paulo o texto “Reféns do bolsonarismo”. Nele criticava o governo da hora, que se permitia desidratar políticas de implementação de direitos por covardia e medo dos surtos de primitivismo de um deputado do baixo clero: “A minoria tem de se calar e se curvar à maioria!”; “Não somos nós que temos de respeitar homossexual, eles é que têm de me respeitar”; o Presídio de Pedrinhas, onde presos foram decapitados, era a “única coisa boa do Maranhão”. Alertava que o deputado não era apenas um “lembrete pedagógico de um país que um dia existiu”, mas “a versão mais antipática de um Brasil que ainda nos espreita da esquina”. Diante da constatação do risco, sentia que “o alarme passa a tocar”.

Jair Bolsonaro me respondeu por sua rede no Facebook. Ou melhor, não se dirigiu a mim, mas a seus seguidores, e os convocou para uma manifestação em massa ao jornal. Numa linguagem cifrada, afirmava que minha atitude “nas entrelinhas prega democracia desde que seja a que ele entende como tal. Entretanto, acredito que não goste de minha postura, talvez, por alguma particularidade”. Não sei a que particularidade se referia. Não é que eu não goste de sua postura. Se fosse só uma questão de gosto ou de preferência estética, nossa divergência seria irrelevante. A divergência ética com alguém que quer definir democracia no grito (e assim praticar contradição performativa), essa sim é irreconciliável.

O deputado tinha razão em dizer que a democracia não é a que cada um “entende como tal”. Nem eu, nem ele, sozinhos, podemos defini-la. A democracia moderna foi o produto de pelo menos 2.500 anos de filosofia e alguns séculos de história política ao redor do mundo. No Brasil, nossa melhor versão veio em 1988, com seus vícios e virtudes. Definir a democracia no grito, batendo a mão na mesa, é a síntese do líder antidemocrático. Não é incompatível com a minha ou com a sua noção de democracia; é incompatível com os mínimos denominadores comuns universais à democracia.

Recebi milhares de mensagens com ameaças, além das incontáveis que chegaram ao jornal. Isso foi em 2014. Três anos mais tarde, em janeiro de 2017, publiquei no jornal Folha de São Paulo o texto “Decálogo do Rinoceronte”. Emprestando a imagem do rinoceronte que, na peça de mesmo nome, escrita por Eugène Ionesco, simboliza a desumanização da cidade e a gradual transformação de concidadãos num mamífero com grande corno na cabeça, constatava a saliência desse animal no bestiário político brasileiro. O decálogo do rinoceronte reúne os dez mandamentos da indigência cívica:

“1. Não tolerarás a diferença nem respeitarás o desacordo;

2. Não perguntarás nem fraquejarás diante da pergunta;

3. Expressarás desprezo pela política e por políticos, mas farás política com máscara de apolítica;

4. Opinarás com fé e convicção. Deixar-se convencer pela opinião contrária é derrota;

5. Não escutarás cientistas, especialistas, jornalistas. Ignorarás contra-argumentos, fatos, pesquisas. Não buscarás saber quem, como, onde e por quê;

6. Contra direitos, falarás em nome de uma entidade mística, abstrata, aritmética, imaginária: Deus, povo, maioria, ‘homem de bem’. Contra direitos, invocarás uma missão civilizatória: fazer justiça, combater o crime e a corrupção, desenvolver a economia;

7. Desfilarás superioridade moral e intelectual, em nome da qual justificarás toda sorte de micro-agressões, linchamentos físicos e reputacionais;

8. Mostrarás o que é certo e como se faz, nem que seja no grito, no braço ou à bala;

9. Abraçarás slogans fáceis de assimilar: comunismo, esquerdismo. Atiçarás emoções primárias do seu público por meio dessas sínteses caricatas do mal;

10. Exigirás que sua particular forma de viver seja oficial. Dirás que essa forma é natural e as outras, desviantes.”

Em tom pessimista, o texto concluía que o embrutecimento do Brasil nos ajudava a “escutar os ecos da caverna que nos aguarda”.

Um ano mais tarde, em palestra ao mercado financeiro, o deputado-candidato ironicamente usou ambas as metáforas: “O mercado sempre me achou um rinoceronte. Vou me dar por feliz se sair daqui com vocês me achando um homem das cavernas”.

O embrutecimento seguiu vertiginoso, impulsionado pela tecnologia. O alarme tocou, os ecos saíram da caverna, e a rinocerite contagiou as famílias, o trabalho e as ruas. O bolsonarismo está aí, e é maior que Bolsonaro. Teremos não só que sobreviver a essa política sem perder a dignidade, mas dela participar. Participar, até segundo aviso, como se estivéssemos dentro da normalidade democrática. É com base nessa suposição que respeitamos os vitoriosos das urnas e exigimos deles o respeito recíproco às instituições. E para lidar com rinocerontes, vale insistir nesse mesmo decálogo, mas com sinal trocado. Pelo menos por enquanto.

A cerimônia de posse, segundo observadores mais experientes da liturgia política brasileira, foi a mais singular desde a redemocratização. Singular no mau sentido. Jornalistas se submeteram a uma especial dieta de vigilantismo e privação: por mais de sete horas, ficaram confinados num espaço sem acesso a bebedouro, banheiro ou lugar para sentar; foram avisados por organizadores do evento que atiradores de elite podiam disparar diante de qualquer movimento brusco dentro do palácio. No cenário externo ao Congresso, homens homenageavam o mito fazendo flexão de braço, esse ritual oficial de resgate da masculinidade perdida, enquanto grupos entoavam, contra a mídia tradicional, cantos de louvação ao Facebook e o WhatsApp, o espaço interativo em que “fatos alternativos” libertam-se do fardo do contraditório. São componentes de um mosaico surrealista da distopia bolsonara (para outros, uma utopia).

O discurso de posse, nas versões proferidas no Congresso no Palácio do Planalto, foi um rápido compilado das palavras de ordem que Bolsonaro vem pronunciando há meses: quer unir o povo, mas conservar “nossos valores”; quer nos libertar das ideologias nefastas que dividem o povo, e combater os “inimigos da pátria, da ordem e da liberdade”; quer uma sociedade sem divisão, com escola que prepare para o mercado, não para a “militância”; compromete-se com o cidadão de bem, com a propriedade e com a legítima defesa; propõe um governo guiado pela Constituição, com “Deus no coração”.

Nesse compilado incoerente de velhas máximas populistas, o traço autoritário esconde-se em óbvias entrelinhas: quando fala na primeira pessoa do plural e se refere a “povo”, a “nossos valores” e a “cidadão de bem”, remete apenas a seu clube, e seu clube não dá conta da virtude mais distintiva da sociedade brasileira, que é a diversidade e pluralismo. Quando fala em não discriminação, discrimina; quando fala em unir, divide; quando fala em legítima defesa do cidadão de bem, flerta com a liberação da violência da polícia que mais mata e mais morre no mundo; quando fala em proteger policiais, joga-os na mesma espiral de morte e corrupção da qual são vítimas.

Uma das lições extraídas das experiências históricas de colapso da democracia, como o caso da República de Weimar, que redundou no nazismo, é que a prática repetida e metódica, por líderes carismáticos, de demonização dos oponentes políticos, resulta na erosão democrática e no extermínio. Esses líderes interpretam a vitória eleitoral como cheque em branco, como delegação incondicional de poder para limpar o país de seus “inimigos” (no jargão bolsonaresco, do “viés ideológico”, dos “vermelhos”, dos “socialistas”). Bolsonaro vê na sua vitória eleitoral um salvo conduto. Para ele, democracia não passa de um voto, num domingo de manhã, a cada quatro anos.

A Constituição não é de esquerda, nem de direita, mas o terreno dentro do qual esquerda e direita resolveram competir. Quando Bolsonaro rejeita essa identidade constitucional básica, ele trai esse acordo e escapa do território constitucional. A ciência política chama isso de extremismo. Bolsonaro reza o breviário completo. Resta saber se conseguirá praticá-lo. Vale lembrar que o extremismo põe todos em risco, inclusive os extremistas. Não são apenas os anti-bolsonaristas que correm perigo.

O Febejapá – Festival de Barbaridades Judiciais que Assolam o País não poderia ficar de fora da posse, e participou com classe. O juiz Marcelo Bretas, ao lado do ex-juiz agora governador eleito Wilson Witzel, em companhia do deputado Rodrigo Maia, viajou em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Em circunstâncias normais, a ética judicial já não recomenda. Em tempos de Lava Jato, quando adversários derrotados por Witzel, como Eduardo Paes e Anthony Garotinho, foram afetados no período eleitoral por decisões de Bretas, a caravana do jatinho é premiada com menção honrosa do Febejapá.

Mas e daí? Sergio Moro não aceitou cargo que, segundo ele mesmo, comprometeria toda a integridade do trabalho que conduziu à frente da Lava Jato (tendo iniciado as tratativas antes das eleições terminarem)? É um novo Brasil, uma nova ordem. Os promotores da nova ordem abraçam os hábitos rudimentares do velho patrimonialismo (também chamada de corrupção pela sociologia). Nunca deu certo por incompatibilidade genética entre uma coisa e outra, mas dessa vez pode dar se tivermos esperança e não torcermos contra. A independência judicial, e os rituais de imparcialidade nela embutidos, saiu de moda. A cooperação entre os poderes, e as gentilezas entre os amigos do juiz, é a nova onda – a onda dos laços de afeto, para benefício próprio.

Da Época