Dia: 4 de fevereiro de 2019
Molon pretende derrubar decreto de Mourão que aumentou sigilo de documentos
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou na manhã desta segunda-feira (4) um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para sustar os efeitos do decreto assinado pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, que permitiu a funcionários comissionados e de segundo escalão impor sigilo a documentos públicos.
Em relatório de inspeção, Vale foi recomendada a fazer reparo em barragens
Responsável por inspecionar a barragem do Córrego do Feijão, que se rompeu no dia 25 de janeiro matando 134 pessoas e deixando outras 199 desaparecidas (segundo o boletim mais recente, desta segunda-feira, 4), a empresa alemã Tüv Süd fez uma série de recomendações à Vale, empresa mineradora que controlava as instalações, para melhorar a segurança do reservatório.
Bolsonaro deve permanecer internado por mais uma semana
Segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (4), o presidente teve febre na noite de domingo (3) e exames laboratoriais mostraram acúmulo de líquido na região onde estava colocada uma bolsa de colostomia.
Medida de Moro deixará impune policiais que matarem em serviço
A nova redação que o texto propõe no Código Penal para o chamado “excludente de ilicitude” permite que o policial que age para prevenir agressão ou risco de agressão a reféns seja considerado como se atuando em legítima defesa. Pela lei atual, o policial deve aguardar uma ameaça concreta ou o início do crime para então reagir.
Davi Alcolumbre tenta restringir trabalho da imprensa no Senado
Como primeiro ato após ser escolhido numa disputa contra o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), Alcolumbre preside a sessão do Congresso de início dos trabalhos legislativos e de leitura da mensagem do Executivo para o ano.
Bolsonaro vai propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres
O texto foi confirmado por três fontes que participam da elaboração da reforma. Duas fontes da área econômica confirmaram que se trata da versão preliminar e ainda é possível mudanças. Ainda há discussão, por exemplo, sobre se idade mínima final será a mesma para homens e mulheres.
A investigação criminal sobre Flávio Bolsonaro mudou de mãos no MP/RJ
Estava sob o comando de Eduardo Gussem, o procurador-geral de Justiça, mas por causa da posse do “01” na sexta-feira, o chamado “procedimento de investigação criminal” está sendo encaminhado a uma promotoria de investigação penal
Moro diz que denúncia de ministro será investigada “se surgir necessidade”
“Particularmente não sei se esta matéria é totalmente consistente. Se surgir a necessidade de apuração, será apurado”, declarou Moro, numa entrevista com jornalistas na qual apresentou um pacote anticrime que será enviado em breve ao Congresso Nacional.
PSL defende revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente
A legenda também quer dar carta branca para autoridades apreenderem menores perambulando nas ruas para “averiguação”, mesmo sem indício de cometimento de qualquer irregularidade. O partido sustenta que são “vadios e sem rumo na vida”.
Gleisi critica ministro de Bolsonaro, “turma está ficando bem sujinha”
“Duplo crime na prática do partido de Bolsonaro: fraudar a cota de mulheres e desviar recursos do Fundo Partidário”, afirmou Gleisi, nas redes sociais.