Dez estruturas estão na chamada “zona de atenção”

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O rompimento de barragens de mineração consideradas de baixo risco de acidente — como eram as de Brumadinho e de Mariana — tem colocado em xeque os laudos de estabilidade emitidos pelas auditorias contratadas pelas mineradoras. A quebra de confiança nas declarações de estabilidade apresentadas pelas empresas desde que a barragem I da Mina do Feijão ruiu e matou pelo menos 157 pessoas em Brumadinho tem levado procuradores de Minas Gerais a executarem uma operação pente fino para identificar o risco real das barragens à população, que segundo eles não estaria alinhado ao que atestam as mineradoras nos laudos que apresentam.

Em um documento interno apreendido durante a operação policial que prendeu engenheiros e executivos envolvidos na elaboração do laudo da barragem de Brumadinho, a Vale já colocava a estrutura que rompeu no que chama de “zona de atenção”. O documento chamado Gestão de Riscos Geotécnicos foi elaborado em junho de 2018 e analisa o risco de 57 barragens da empresa. Além da Barragem I da Mina do Feijão, outras nove minas estão incluídas nesta “zona de atenção”. Questionada pelo EL PAÍS, a mineradora não explicou exatamente quais os riscos que envolvem as estruturas assim catalogadas nem respondeu se elas estão em dia com a documentação de fiscalização e monitoramento que é obrigada por lei a enviar para a Agência Nacional de Mineração (ANM). Quase todas elas são consideradas como barragens de baixo risco de acidente, mas alto dano em caso de um eventual rompimento.

Oito destas barragens da “zona de atenção” tiveram suas atividades paralisadas na semana passada por uma decisão judicial. A 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte determinou que a Vale se abstenha de lançar rejeitos ou praticar qualquer atividade potencialmente capaz de aumentar os riscos das barragens Laranjeiras, Menezes II, Capitão do Mato, Dique B, Taquaras, Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III. As três últimas foram inseridas no plano de descomissionamento da empresa, que desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, havia decidido desativar barragens similares, construídas sob o método de loteamento a montante, considerado mais econômico e menos seguro. Após a tragédia de Brumadinho, cuja barragem também foi construída com esse método, a mineradora anunciou que iria acelerar o descomissionamento dessas estruturas e desativá-las em até três anos.

A análise de risco nas barragens feita pela própria Vale causou preocupação no Ministério Público Federal, que abriu pelo menos quatro inquéritos civis para averiguar se essas barragens de rejeitos específicas, operadas pela mineradora, estão de fato estáveis. Ao órgão, já não é suficiente conseguir as declarações de estabilidade de barragem assinadas por engenheiros de auditorias terceirizadas contratadas pelas mineradoras, mas é preciso ter acesso a todos os documentos de fiscalização e monitoramento das barragens para tentar se aproximar dos riscos reais das barragens. “É uma situação muito preocupante. Brumadinho chamou a atenção das autoridades em relação a estes laudos de segurança. A barragem de fato já tinha alto risco”, diz a procuradora Mirian Lima. “O Ministério Público está atuando em procedimentos de natureza preventiva para evitar que novos desastres ocorram por conta de laudos que na verdade não retratam a realidade”, acrescenta.

A Barragem I, que rompeu, tinha todos os laudos de estabilidade e documentos de fiscalização reportados à ANM. As autoridades, porém, não sabiam que a estrutura estava destacada na análise de riscos interna da própria Vale. Execut