É falso: Lula e Dilma não ‘mandaram R$ 30 bilhões para fora do Brasil’

Circula nas redes sociais a informação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff, ambos do PT,  teriam enviado R$ 30 bilhões para fora do Brasil. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

“Lula e Dilma mandaram R$ 30 bilhões para fora do país”
Título de matéria do site “Política e Poder” que, até as 15h do dia 18 de abril, já tinha sido compartilhada 616 vezes

O título distorce a informação que consta no conteúdo publicado. O texto não se refere a remessas de dinheiro ao exterior pelos ex-presidentes, mas sim a financiamentos de exportação de serviços de empresas brasileiras executado pelo BNDES.

“A lista de países que mais receberam financiamentos do BNDES nos governos Lula e Dilma mostra onde foi parar o dinheiro”
Texto de matéria do site “Política e Poder” que, até as 15h do dia 18 de abril, já tinha sido compartilhada 616 vezes

Segundo o próprio BNDES, o banco não envia dinheiro a outros países, nem financia obras em países estrangeiros. O financiamento feito pelo BNDES contempla a exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros para empreendimentos em outros países. Ainda assim, o banco não financia toda a obra, mas apenas a parte de bens e serviços brasileiros que são exportados para uso nela.

Diz o BNDES em seu site: “Essas operações funcionam da seguinte maneira: o BNDES desembolsa recursos no Brasil, em Reais, à empresa brasileira exportadora à medida que as exportações são realizadas e comprovadas. Quem paga o financiamento ao BNDES, com juros, em dólar ou euro, é o país ou empresa que importa os bens e serviços do Brasil. Assim, é falso dizer que há envio de dinheiro do BNDES para o exterior. Pelo contrário: o financiamento à exportação gera entrada de recursos no Brasil, contribuindo para melhorar o desempenho do balanço de pagamentos externos do nosso país”.

“Apenas quatro países – Angola, Argentina, Venezuela e República Dominicana – levaram do Brasil US$ 8 bilhões em financiamentos sem retorno”
Texto de matéria do site “Política e Poder” que, até as 15h do dia 18 de abril, já tinha sido compartilhada 616 vezes

É falso que esses quatro países tenham levado do Brasil “financiamentos sem retorno.” Segundo a tabela dos principais destinos dos financiamentos executados pelo BNDES, Angola recebeu US$ 3,2 bilhões, a Argentina recebeu US$ 2 bilhões, Venezuela, US$ 1,5 bilhão e República Dominicana, US$ 1,2 bilhão. Somados os valores, chega-se a US$ 7,9 bilhões. Mas apenas a Venezuela tem saldo em aberto, no valor de US$  352 milhões. Todos os outros países estão quitando seus empréstimos em dia.

Além disso, esses empréstimos foram feitos no período de 1998 até 2019, ou seja, nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer – e não apenas nas administrações petistas.

“Pior: o avalista do empréstimo é o governo brasileiro, ou seja, o contribuinte. O contribuinte pagará tanto o que o BNDES tomou do Tesouro para financiar a Odebrecht lá fora quanto o calote dos países financiados”
Texto de matéria do site “Política e Poder” que, até as 15h do dia 18 de abril, já tinha sido compartilhada 616 vezes

De acordo com o BNDES, o avalista de qualquer empréstimo feito pelo banco não é o contribuinte brasileiro, mas sim o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), através do Seguro de Crédito à Exportação (SCE). Esse seguro funciona como qualquer outro: cobra um valor do país que pede o empréstimo proporcional ao risco que representa ao banco emprestar o dinheiro solicitado.

Quando o país paga, o dinheiro vai para o caixa único do Tesouro Nacional, logo se há necessidade de uma indenização ao BNDES pelo atraso de algum pagamento, esse valor sai do mesmo caixa. Mas isso não significa dizer que o contribuinte é quem paga a indenização, porque o FGE é um fundo superavitário, ou seja, desembolsa menos dinheiro do que recebe.

“Desde a criação do FGE, há 20 anos, até outubro/2018, foram arrecadados US$ 1,35 bilhão em prêmios e pagos US$ 388 milhões em indenizações (US$ 160 milhões para outros bancos), tendo recuperado US$ 18,9 milhões. Portanto, ainda que os recursos para cobertura de dívidas precisem transitar pelo OGU, eles são provenientes dos prêmios pagos pelos devedores do financiamento, como é a lógica de qualquer seguro.”, diz o site do banco.

“Lula mandou o BNDES dar R$ 12,6 bilhões do Tesouro para financiar obras da Odebrecht em Angola. O prejuízo é o dobro desse valor”
Texto de matéria do site “Política e Poder” que, até as 15h do dia 18 de abril, já tinha sido compartilhada 616 vezes

O BNDES, em seu site, informa que emprestou a Angola US$ 3,2 bilhões de 1998 a 2019. Não é correto, portanto, usar a cotação atual do dólar – R$ 3,93 – para sustentar um valor de financiamento tomado ao longo dos anos. Ainda assim, o BNDES afirma que o saldo devedor de Angola é de US$ 708 milhões, e os pagamentos do país ao banco estão em dia. Não há prejuízo.

“Somente a bolivariana Venezuela aplicou um beiço [calote] de US$ 1,5 bilhão no Brasil. Equivalem a R$ 5,7 bilhões”
Texto de matéria do site “Política e Poder” que, até as 15h do dia 18 de abril, já tinha sido compartilhada 616 vezes

Em seu site, o BNDES  informa que a Venezuela tomou emprestado US$ 1,5 bilhão de 1998 a 2019 e que o saldo devedor do país com o banco é de US$ 438 milhões. Desses, estão em aberto, ou seja, não foram pagos, US$ 352 milhões. Este é o valor correto da inadimplência do país.

Além disso, os R$ 5,7 bilhões mencionados na publicação equivalem ao valor do empréstimo feito corrigido pelo valor atual do dólar – R$ 3,93. Isso não é correto, porque o empréstimo não foi tomado somente neste ano.

Da Piauí