Gilmar Mendes libera pedido de Lula e STF pode decretar sua liberdade amanhã

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (10) para julgamento o pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A expectativa é que o pedido seja analisado nesta terça-feira (11) ou próximo dia 25 de junho pela Segunda Turma do Supremo.

O pedido foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).

Como teve a condenação confirmada em segunda instância, no ano passado, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o caso e também manteve a condenação, mas reduziu a pena.

O habeas corpus liberado para julgamento começou a ser analisado em dezembro do ano passado. Após dois votos contra a concessão da liberdade a Lula, Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

De acordo com interlocutores do STF, pesou na decisão de Gilmar Mendes de liberar o caso para julgamento o fato de o site The Intercept ter divulgado neste fim de semana mensagens segundo as quais Sérgio Moro, ainda como juiz da Lava Jato, orientou a atuação de procuradores.

Nesta segunda, Moro afirmou que não orientou os procuradores, acrescentando que o conteúdo das mensagens, na opinião dele, não configura prática ilegal. O Ministério Público Federal no Paraná também divulgou nota afirmando que a atuação dos procuradores é “revestida de legalidade, técnica e impessoalidade”.

Pedido no STJ

Um outro pedido de liberdade de Lula, que questiona a atuação do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, em relação ao processo do triplex do Guarujá, também entrou na pauta de julgamentos do Supremo desta terça (11). Esse processo começou a ser julgado no plenário virtual, mas o ministro Gilmar Mendes pediu julgamento no plenário presencial.

No ano passado, o ministro Felix Fischer rejeitou absolver o ex-presidente em decisão individual. A defesa de Lula, então, recorreu por entender que o ministro não deveria ter decidido sobre o caso sozinho, mas, sim, deixado a decisão para a Quinta Turma do STJ. Depois, a turma acabou julgando o caso e reduziu a pena de Lula de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de prisão.

Do G1.