Política ambiental de Bolsonaro pode afundar a economia

Uma atrapalhada iniciativa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Fundo da Amazônia pôs o governo Jair Bolsonaro no rumo da quebra de contratos que o Brasil mantém há uma década com a Noruega e a Alemanha.

Esse fundo foi criado em 2008 pelos três países para receber doações a projetos de conservação e do uso sustentável de florestas, prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento em solo amazônico. A parceria resultou investimentos bem-sucedidos de R$ 1,8 bilhão em 103 empreendimentos.

Os projetos são desenvolvidos numa área de 450 mil quilômetros quadrados, onze vezes maior que o território do Estado do Rio, com benefícios para uma comunidade de 49 mil pessoas, na maioria índios. Mais de três centenas de instituições estão envolvidas em empreendimentos que se espalham por 190 unidades de conservação florestal.

Trata-se de uma iniciativa inteligente, compensadora para o Brasil, a Noruega e a Alemanha. Possibilita a transferência de recursos não reembolsáveis, em escala proporcional à redução que é obtida nas emissões de carbono no desmatamento — US$ 5 por tonelada de carbono reduzida.

O dinheiro é aportado pela Noruega (90%) e Alemanha (10%), sob supervisão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e com auditoria internacional.

O ministro do Meio Ambiente lançou vagas suspeitas sobre “inconsistências” na gestão do BNDES. O banco precipitou-se em afastar os gestores, aceitando a ingerência indevida, à margem da independência institucional. Paradoxalmente, foi a diplomacia da Noruega e da Alemanha que saiu em defesa da instituição brasileira, ressaltando a capacidade dos gerentes do fundo e a regularidade nas contas auditadas.

Desde então, o ministro Salles tenta explicar o inexplicável. Alega pretender usar o dinheiro do Fundo em desapropriações para impedir o avanço do desmatamento. Isso não faz sentido, porque já existe um fundo de compensação, com prioridade de uso em regularização fundiária, orçado em cerca de R$1 bilhão.

Salles foi além da virtual quebra de contratos com a Noruega e a Alemanha, cujos governos não tiveram sequer a cortesia de aviso prévio. Esgrimiu a decisão como parte da política federal para a Amazônia. Se ela existe, não passou pelo crivo do Congresso, que protesta.

Informou, ainda, a redução do Conselho do Fundo. Hoje possui 23 representantes, com maioria dos nove estados amazônicos. Passaria a ter sete conselheiros, sendo cinco indicados pelo governo federal. O ministro Salles não teve o cuidado de consultar a parte mais atingida, os governos do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Toda essa balbúrdia revela o caso insólito de um governo que se esforça para semear desconfiança sobre si mesmo.

De O Globo