Delação mentirosa de Palocci foi arma de Moro contra PT nas eleições
Moro divulgou a delação de Palocci no dia 1º de outubro, uma semana após o comentário reproduzido por Paulo Roberto Galvão no Telegram e uma semana antes do primeiro turno das eleições presidenciais.
O então juiz anexou os documentos aos autos de um processo que trata do apoio da Odebrecht ao Instituto Lula, em que o ex-presidente e seu ex-ministro são réus.
Em seu despacho, Moro justificou a medida argumentando que, como seria responsável por avaliar os benefícios oferecidos a Palocci mais tarde, na sentença do processo, era necessário anexar aos autos os termos da colaboração de Palocci, a decisão judicial que homologou o acordo e o depoimento que fosse “pertinente a estes autos”.
Moro afirmou também que isso era necessário para garantir ampla defesa aos demais acusados na ação, embora tenha feito a ressalva de que só iria considerar em sua sentença o depoimento prestado por Palocci à Justiça em 2017, quando o juiz, o Ministério Público e os advogados dos outros réus puderam questioná-lo.
O acordo de Palocci com a PF foi homologado em junho de 2018 pelo juiz João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O Ministério Público se manifestou contra, por não reconhecer a legitimidade da polícia para negociar benefícios penais com colaboradores.
O depoimento divulgado por Moro com os termos da delação de Palocci foi tomado pela polícia em abril de 2018. Nele, o ex-ministro disse que Lula autorizou o loteamento da Petrobras pelos partidos que apoiavam seu governo e sabia que eles recolhiam propina das empreiteiras que faziam negócios na estatal, como a Odebrecht.
Além disso, Palocci disse à PF que as campanhas da ex-presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014 receberam dinheiro de caixa dois e custaram muito mais caro do que os registros oficiais indicam. Somadas as duas campanhas, ele estimou que elas haviam custado R$ 1,4 bilhão, o triplo do que foi declarado.
Embora Palocci não tivesse apresentado provas das alegações sobre Dilma e sua narrativa fosse essencialmente uma repetição do que dissera antes ao depor à Justiça, o depoimento divulgado por Moro alcançou grande repercussão na reta final da campanha presidencial.
No dia 1º, o assunto ocupou quase nove minutos do Jornal Nacional, da TV Globo. A reportagem citou duas vezes a ligação do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli com a campanha do então candidato presidencial do PT, Fernando Haddad, que aparecia em segundo lugar na corrida eleitoral, bem atrás do favorito, Jair Bolsonaro (PSL).
Nos dias seguintes, a delação de Palocci foi noticiada com destaque pela Folha e por outros jornais e ganhou visibilidade na propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Os dois últimos programas da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) mencionaram as acusações do ex-ministro, dizendo que ele havia mostrado por que era preciso impedir a volta do PT ao poder.
Duas semanas depois, ao se defender contra uma reclamação apresentada contra ele no Conselho Nacional de Justiça, Moro apresentou novos argumentos para justificar o despacho que tornou pública a delação de Palocci e negou que sua intenção tivesse sido influenciar as eleições presidenciais.
“Não deve o juiz atuar como guardião de segredos sombrios de agentes políticos suspeitos de corrupção”, escreveu Moro. “Retardar a publicidade do depoimento para depois das eleições poderia ser considerado tão inapropriado como a sua divulgação.”
O juiz afirmou que a delação de Palocci incluía “outros depoimentos, alguns mais contundentes” e acrescentou que aguardara a apresentação das provas de Palocci à polícia para evitar que a “divulgação prematura” da delação prejudicasse as investigações.
Um mês depois de apresentar essas explicações, Moro abandonou a magistratura para ser ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro. Duas semanas depois, o TRF-4 soltou Palocci, que estava preso em Curitiba havia dois anos, e determinou seu recolhimento em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica.
Da FSP