UFRJ pode interromper atividades ainda este mês
A reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires de Carvalho, afirmou nesta segunda-feira (5) que a instituição corre o risco de paralisar algumas atividades, como cirurgias no hospital universitário, ainda este mês. O semestre letivo começou nesta segunda-feira.
Denise explicou que, em julho, a UFRJ recebeu R$ 15 milhões para despesas de custeio – as despesas discricionárias -, quando a parcela esperada era de R$ 25 milhões. A redução foi de 40%.
A redução da verba fora determinada pelo governo federal. No dia 30 de julho, o governo publicou, em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, o decreto de programação orçamentária com o detalhamento do chamado contingenciamento (bloqueio) de mais R$ 1,44 bilhão em gastos no Orçamento de 2019. Os ministérios da Educação e Cidadania foram os mais prejudicados.
A pasta da Educação teve um bloqueio de R$ 348,47 milhões, o que equivale a 24,1% do seu orçamento.
‘Os serviços param’
Este corte de 40%, sublinha a reitora da UFRJ, ameaça também as atividades pedagógicas, pois os serviços de segurança patrimonial e limpeza dos câmpus podem ser interrompidos por falta de pagamento.
“Nossa situação é dramática. Esses problemas já podem começar a acontecer ainda no mês de agosto com a descontinuidade dos contratos de limpeza e segurança e, o que é ainda mais dramático, da alimentação dos restaurantes universitários e também dos nossos nove hospitais”, afirmou.Denise se mostrou mais preocupada com a área da saúde.
“Não só no nível ambulatorial, que também sofre com a falta de limpeza e segurança, mas também dos pacientes internados. São muitas cirurgias por dia que podem ser descontinuadas, caso a alimentação também tenha que ser descontinuada na nossa universidade”, destacou.
Na sexta-feira (2), Denise já havia adiantado que ainda tenta sensibilizar o MEC para conseguir a liberação dos R$ 10 milhões relativos ao custeio da universidade e evitar que a instituição pare de funcionar.
“Pelos contratos [com a universidade], serviços de manutenção são suspensos quando ficam três meses sem receber. A luz, nós já conseguimos pagar, mas precisamos que o MEC libere os R$ 10 milhões restantes para que possamos pagar as despesas de custeio. Já estamos com atraso de dois meses. Se esse dinheiro não entrar, os serviços param”, disse a reitora.
Sequência de cortes
Em abril, o Ministério da Educação (MEC) já havia bloqueado parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino do país. Na UFRJ, o corte chegou a 41% do orçamento previsto.
Segundo o governo, o corte foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.
No total, o corte promovido no final de abril, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais.
O que diz o MEC
Em nota sobre a situação da UFRJ, o Ministério da Educação disse que já liberou R$ 187,1 milhões de limite de empenho para o orçamento discricionário da UFRJ, sendo que na manhã desta segunda, segundo o ministério, foram liberados mais 5% de limite de empenho da Lei Orçamentária Anual (LOA) à todas as universidades, institutos e Colégio Pedro II. “No caso da UFRJ, foram liberados mais de R$ 16 milhões nesta manhã”, diz a nota do MEC.
O MEC ainda argumenta que o contingenciamento não tem impacto imediato sobre o orçamento das instituições, e diz que “mantém diálogo permanente com os dirigentes das universidades e institutos federais, estando à disposição para intermediar a resolução de questões pontuais concernentes à liberação de limite orçamentário necessário à execução das atividades das instituições, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, e podem ser objeto de descontingenciamento, à medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país”.
Do G1