Ministro faz anúncio suspeito sobre redução do desmatamento
Foto: Neila Rocha / Ascom MCTIC
O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , afirmou nesta quarta-feira que o objetivo do governo é reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia no próximo ano, mas não fixou metas e nem medidas de curto prazo para combater a derrubada da floresta. Salles afirmou ainda que o Brasil irá à COP 25 , em Madri, para pedir recursos para preservação do bioma. Segundo ele, a contraprestação financeira prevista no Acordo de Paris “precisa se concretizar”.
Na última segunda-feira, dados do sistema Prodes, ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mede o desmatamento na Amazônia, revelou que o bioma teve 9.762 km² devastados entre agosto de 2018 e 31 de julho deste ano, representando uma alta de 29,5% em relação aos doze meses anteriores. O índice é o maior percentual alcançado desde 1998, quando o desmatamento avançou 31%.
– Nossa expectativa é reduzir o desmatamento ilegal da Amazônia já para o próximo Prodes do próximo ano, e do ponto de vista de tendência eliminar o desmatamento ilegal – afirmou o ministro, completando:
– Mais importante do que estabelecer metas numéricas, é importante estabelecer estratégias. Isso vai fazer total diferença nas ações de combate ao desmatamento ilegal, que não prescindem de regular temas jurídicos.
Em entrevista após reunião com governadores dos estados que compõem a Amazônia legal- Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão-, o ministro declarou que todos os estados estão alinhados com o governo federal em relação à agenda de “Ambientalismo de resultados”, que prevê pontos como a regularização fundiária, incentivo à bioeconomia, monetização de serviços ambientais e zoneamento econômico-ecológico. De acordo com ele, os governadores também defendem a posição do Brasil de cobrar recursos na COP 25.
-A posição brasileira vai no sentido de que é necessário que os recursos em volume considerável, compatíveis com o desafio de preservação da Amazônia, passem a fluir para os países em desenvolvimento, dentre eles o Brasil. Há um alinhamento total das expectativas do estados com governo federal para negociações na COP 25- disse- Vamos apresentar todos os mecanismos existentes de pagamento ambientais, crédito de carbono. Se a Amazônia tem índice de preservação considerável, o outro componente daquele acordo (de Paris) que era a contraprestação financeira, precisa se concretizar. Qual a parcela efetiva dos US$ 100 bilhões por ano que o Brasil terá? Vamos ver na COP em Madri.
Salles afirmou ainda que o ministério vai deslocar parte do efetivo do ministério relacionado a ecoturismo, floresta e biodiversidade para trabalhar em campo em parceria com os estados. O ministro não detalhou que tipo de trabalho esses servidores farão.
Reunião no Supremo
Na tarde desta quarta-feira, os governadores terão uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) para definir os critérios de distribuição dos R$ 430 milhões destinados aos estados pelo Fundo da Petrobras para desenvolver ações na Amazônia. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B ) afirmou que intenção dos estados é utilizar o dinheiro em ações de combate a ilegalidades ambientais e regularização fundiária.
Em julho, um anúncio sobre o aumento dos índices de desmatamento culminou na exoneração do então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, no mês seguinte. Na ocasião, Galvão rebateu o presidente Jair Bolsonaro, que havia questionado os dados divulgados pelo instituto revelando um aumento de 68% no desmatamento em relação ao mesmo período de 2018.
Já em agosto, a frequência de queimadas no bioma acendeu novamente o alerta em relação às políticas ambientais do governo. O mês terminou com recordes no número de queimadas na região, e terminou com os maiores índices em dez anos. Em relação a 2018, agosto deste ano chegou a registrar o triplo de focos de queimada: 30.901. A degradação ambiental na Amazônia tem fortalecido um movimento de boicote à compra de produtos brasileiros pelos Estados Unidos. Em viagem a Washington na terça-feira, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina foi questionada sobre os índices crescentes de degradação ambiental no país.
Questionado sobre as críticas de que seu discurso de “ambientalismo de resultados” dá um salvo conduto para desmatadores, Salles negou. O ministro atribuiu as causas do desmatamento ao vácuo econômico da região.
– O grande fator motivador do crescimento do desmatamento na Amazônia é a ausência de dinamismo econômico para região. Uma região com tantas possibilidades que não se desenvolveu e isso tem reflexo no ponto de vista ambiental, tem maior campo aberto para atividades ilegais- afirmou.
Críticas
Em nota, o Greenpeace criticou o anúncio de Salles sobre o desmatamento da Amazônia. Segundo Marcio Astrini, Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, o ministro fez um discurso para “enganar plateia”.
“O Ministro fez um anúncio vazio. Não foram apresentadas metas, prazos, custos e nem mecanismos de implementação. Pelo contrário, propostas como a de regularização fundiária poderão premiar a grilagem de terras e incrementar ainda mais a destruição florestal. De acordo com o que foi dito hoje, fica claro que temos um governo incapaz em lidar com a atual crise do aumento do desmatamento, uma situação que ele mesmo criou”, afirmou Astrini na nota.
O Observatório do Clima também se manifestou criticamente à fala de Ricardo Salles. A organização afirma que ficou evidente a falta de estratégia do governo para conter o avanço da devastação da Amazônia.
“O governo federal continua sem planos para conservar a Amazônia e evitar sua devastação. O anúncio de hoje parece mais uma tentativa do ministro de se desviar dos problemas reais. O desmatamento é provocado por atividades criminosas, incentivadas pela certeza de impunidade” diz a nota do observatório.
A entidade critica ainda a proposta de regulamentação fundiária do ministro. Para o Observatório, a medida vai criar outros problemas com a sugestão de regularização fundiária por autodeclaração. Perguntado durante a coletiva se a medida acabaria impulsionando a grilagem, Salles não comentou.