TRF4 quis homenagear Lava Jato, dizem tribunais

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A Folha de SP desta sexta-feira afirma que ampliar a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) fez o Supremo e o STJ acharem que o TRF4 errou ao ignorar precedente do STF favorável ao ex-presidente.

Ao desprezar questões técnicas, o TRF4 produziu a percepção de ministros das cortes superiores de que o processo contra Lula foi usado para encher a bola da Lava Jato.

O TRF-4 ignorou o STF e decidiu que Lula não foi prejudicado ao não ter podido fazer suas alegações finais em primeira instância após os delatores.

Um ministro do STJ lembra que Lula sofreu novas acusações de delatores na sentença que condenou Lula na primeira instância —e que foi validada pelo TRF-4. O prejuízo a Lula por não ter podido falar por último seria claro, no entender desse ministro

Se isso ficar demosntrado, o caso de Lula deve voltar à primeira instância para que o petista refaça alegações finais. Esse ministro diz que o próprio STJ pode derrubar a decisão do TRF-4.

O ministro Edson Fachin, do Supremo, em outro caso que envolve Lula, o da compra de um terreno para seu instituto, mandou o caso do instituto de volta à primeira instância, por conta da ordem das alegações finais.

Redação com Folha