Bancada da Bíblia veta cassinos no Brasil
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Não há muitos temas em que os dois últimos presidentes do Brasil e o atual ocupante do cargo concordem, mas permissão para a exploração de cassinos como forma de aumentar a arrecadação dos cofres públicos é uma delas.
Apesar das promessas de ganhos vultosos com impostos e turismo, os planos dos governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) bateram no mesmo paredão que agora se arma contra Jair Bolsonaro (sem partido): a bancada da Bíblia.
E, fazendo uma analogia com os jogos de azar, botar a mão nessa bolada parece uma probabilidade cada vez mais distante, tendo em vista que o grupo de parlamentares religiosos só tem crescido.
Na legislatura iniciada em 2014, eram 92 na Câmara e no Senado. No segundo mandato de Dilma, subiram para 94. Hoje, são 203 na Frente Parlamentar Evangélica.
“E fechados contra qualquer movimentação nesse sentido”, avisa o coordenador da bancada, deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM).
Sob Bolsonaro
A “movimentação” no governo Bolsonaro está vindo do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto.
Para o ministro, “a liberação dos cassinos é um tema inevitável de ser discutido nos próximos meses no país. Hoje, 93% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já têm cassinos integrados a resorts”. “Isso já é uma realidade”, disse o titular do Turismo ao jornal O Estado de S. Paulo no último dia 27 de novembro.
Nas contas de Marcelo Álvaro, a instalação de resorts que promovessem a jogatina no Brasil teria a capacidade de elevar o número de turistas estrangeiros que o país recebe por ano de 6,6 milhões para até 20 milhões – um grande salto.
A opinião é compartilhada pelo presidente da Embratur. Para Gilson Neto, em caso de liberação, haveria grupos norte-americanos dispostos a investir imediatamente US$ 15 bilhões (cerca de R$ 60 bilhões) nesse mercado.
As promessas chamativas não seduzem os parlamentares religiosos, que hoje ocupam 38% da Câmara dos Deputados e são um grande obstáculo quando se unem contra alguma proposta.
“Para cada dólar arrecadado por imposto com jogos de azar, gastam-se outros três com as mazelas trazidas pelo jogo”, argumenta Silas Câmara, mostrando-se preparado para o debate.
“Qualquer pessoa minimamente sensata e comprometida com a família sabe que jogos de azar são sinônimo de exploração infantil, vício, dissolução da família, corrupção, entre outras mazelas sociais”, enumera, em conversa com o Metrópoles.
No Congresso
Caso o vento político vire e os defensores da liberação dos jogos de azar consigam mudar a opinião dos críticos, há um bom número de projetos de lei sobre o tema em algum ponto de tramitação no Congresso Nacional.
Segundo levantamento do (M)Dados, editoria de análise de dados do Metrópoles, há 20 propostas na Câmara e duas no Senado sobre o tema. Em cada Casa, existe um projeto que já passou pelas comissões e está pronto para votação.
O mais adiantado na Câmara é o PL nº 442/1991, que, no entanto, não trata dos cassinos, mas tira da ilegalidade o jogo do bicho em todo o território nacional.
Entre os projetos, há grande variedade de ideias. Alguns liberam cassinos em todo o país, outros preveem a instalação dos empreendimentos em locais específicos, como regiões mais pobres, com o objetivo de aumentar a arrecadação em impostos.
O PL nº 9.192/2017, proposto pelo deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), por exemplo, “dispõe sobre a exploração das atividades de cassino em terras indígenas por grupos tribais ou comunidades indígenas”. O modelo é semelhante ao norte-americano, que permite aos indígenas explorarem o jogo em suas terras.
Já no Senado, o projeto mais avançado é o PLS nº 186/2014, do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI).
Sob Temer
Por enquanto, não há movimento oficial do governo de Jair Bolsonaro em busca da legalização dos cassinos, mas isso chegou a ocorrer na gestão anterior do Palácio do Planalto.
Com a crise fiscal eleita como grande inimiga do país após a queda de Dilma, ideias para aumentar a arrecadação floresceram nos primeiros meses do governo Temer, incluindo os cassinos.
Incentivada por ministros palacianos, a legalização dos jogos de azar chegou a tramitar no Congresso e passar por comissões, mas foi sepultada em março de 2018, quando a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou, por 13 votos a 2, o relatório do senador Benedito de Lira (PP-AL) pela reabertura de cassinos no Brasil.
A proposta rechaçada previa que a autorização para exploração de jogos de azar em cassinos seria concedida pelo prazo de 20 anos, com possibilidade de renovação.