Divisão faz PSL perder força na Câmara
Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
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Em meio à disputa pela liderança do partido na Câmara dos Deputados, o PSL terá outro problema no início de 2020: a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, é cobiçada por Republicanos, MDB e PDT, que dizem ter um acordo de revezamento. O acerto, porém, não é reconhecido pela sigla, que hoje comanda o colegiado e ainda abriga a maioria dos aliados do presidente Jair Bolsonaro.
A comissão é a mais importante da Câmara. É por ela que tramitam todas as propostas de emenda constitucional (PECs), como as futuras reforma administrativa e “PEC emergencial”, que dá a palavra final sobre projetos que não passam no plenário (tramitação conclusiva) e também é uma das duas únicas capazes de arquivar uma proposta ao dar um parecer negativo.
O colegiado é estratégico para o andamento dos projetos do governo e, neste ano, foi presidido pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Apesar de ter ficado ao lado do presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), na disputa com Bolsonaro, Francischini é alinhado as pautas do governo e articulou a aprovação de projetos que o próprio Executivo deixou escanteados, como a PEC que cria gatilhos para o cumprimento da regra de ouro da economia.
Para 2020, o PSL alega que terá direito novamente de indicar o presidente da comissão – embora, rachado, ainda nem tenha um nome certo para ocupar o posto. “Os dois primeiros anos são nossos, é o acerto que fizemos com o [presidente da Câmara] Rodrigo Maia. Depois será outra negociação, com um novo presidente”, diz o ex-líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (GO), que participou das negociações na época.
Não é, contudo, o que pensam outros partidos. “O acordo firmado na formação do bloco [para eleição de Maia] foi que o PRB presidiria a CCJ no segundo ano”, afirma o deputado Jhonatan de Jesus (RR) líder da sigla, que foi rebatizada de Republicanos. Na legenda, já há até disputa entre os interessados na vaga: João Roma (BA), João Campos (GO) e Lafayette Andrada (MG). O PDT, apesar de ser de oposição, também teria participado do revezamento para apoiar Maia.
Outro partido de olho na vaga, segundo parlamentares de outras legendas, é o MDB. “Tem uma expectativa. Vamos conversar sobre isso [presidência da CCJ] em fevereiro”, desconversa o líder e presidente da legenda, o deputado Baleia Rossi (SP). A sigla já comandou, em 2020, a segunda comissão mais importante, a de Finanças e Tributação (CFT).
Enquanto vê seu posto de maior destaque na Câmara cobiçado por outros partidos, o PSL continua a viver uma briga entre os grupos do presidente nacional da legenda, o deputado Luciano Bivar (PE), e o do presidente Jair Bolsonaro, que já deixou a sigla para tentar fundar o “Aliança pelo Brasil”, mas ainda tem a maioria de seus aliados filiados à sigla e sem poderem sair para não perderem o mandato por infidelidade partidária.
Bivar expulsou do partido uma das principais aliadas de Bolsonaro, a deputada Bia Kicis (DF), que era uma das cotadas para concorrer à CCJ. O argumento foi que ela já estava em campanha para a formação do novo partido e difamava o PSL. A sigla, contudo, tem buscado não expulsar os dissidentes porque quer tentar tomar o mandato deles na Justiça Eleitoral – não é o caso de Bia, porque foi eleita pelo PRP e depois migrou para o PSL.
O presidente do partido já tinha suspendido 14 dos 53 deputados de suas atividades partidárias, com o objetivo de tirar a liderança do partido na Câmara do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A suspensão foi acatada por Maia e a sigla elegeu, com apoio de apenas 22 deputados, Joice Hasselmann (SP) como nova líder. No mesmo dia da eleição, um juiz de Brasília anulou temporariamente as punições. Maia revogou as suspensões, mas negou o pedido para tirar Joice do cargo, dizendo que será preciso apresentar uma nova lista para escolha do novo líder. Com Brasília esvaziada, isso deve ocorrer apenas na próxima semana.