Fernández eleva impostos sobre exportações agrícolas
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, aumentou os impostos sobre as exportações de soja e grãos por meio de 1 decreto publicado neste sábado (14.dez.2019). A medida foi justificada como “urgente” para enfrentar a “grave situação” das finanças públicas do país.
As taxas sobre a venda de grãos para o exterior serão fixadas em 9%. No caso da soja, que já conta com 1 imposto de exportação de 18%, a taxa passará a ser de 27%. A medida de Fernández entra em vigor em 16 de dezembro.
Desde setembro de 2018, as exportações agrícolas argentinas eram tributadas a uma taxa de 4 pesos por dólar exportado, e não a uma porcentagem fixa. De início, isso representava 1 imposto médio de 12%, mas atualmente esse valor se encontrava desatualizado, devido à forte desvalorização da moeda –desde janeiro do ano passado, o peso argentino perdeu 70% de seu valor.
Esta é uma das primeiras medidas econômicas desde que Fernández, peronista de centro-esquerda, assumiu a presidência na última 3ª feira (10.dez.2019) em 1 país em forte recessão, com alta inflação de 55% ao ano e pobreza de quase 40%.
“Levando em consideração a grave situação pela qual as finanças públicas estão passando, é necessário adotar medidas fiscais urgentes que permitam atender, pelo menos parcialmente, as despesas orçamentárias com recursos genuínos”, afirma o decreto.
A medida de Fernández pode afetar o Brasil, que tem a Argentina como seu principal fornecedor de trigo e farinha. Se houver repasse desse imposto para os importadores, o produto poderá ficar mais caro para a indústria brasileira.
Até novembro, o Brasil comprou da Argentina 4,8 milhões de toneladas de trigo, o que equivale a mais de 1/3 da estimativa do que as indústrias brasileiras deverão consumir em 2019.
Apesar da crise, a agricultura é o único setor que cresceu no país, com aumento de 46% no 2º trimestre em relação ao ano anterior, segundo o Indec (Instituto Nacional de Estatística e Censo).
A Argentina é considerada 1 dos maiores produtores e exportadores agrícolas do mundo. Em 2008, as chamadas “retenções” às exportações agrícolas desencadearam uma forte disputa entre o setor e o governo da então presidente Cristina Kirchner (2007-2015), hoje vice de Fernández.
Os grandes produtores rejeitaram a intenção do governo de aumentar o imposto de acordo com o preço da soja e chegaram a realizar greves, ameaçando o desabastecimento. Após a proposta ser derrotada no Congresso, foi aplicado 1 imposto fixo de 35% sobre os grãos.
Uma das primeiras medidas do ex-presidente Mauricio Macri ao assumir o governo em dezembro de 2015 foi anunciar a eliminação dos impostos sobre as exportações agrícolas, com exceção da soja, prometendo nesse caso uma diminuição gradual.
Mas em 2018, no contexto da crise financeira e cambial que levou Macri a recorrer a q empréstimo de 57 bilhões de dólares junto ao FMI, o então presidente aplicou a taxa “temporária” de 4 pesos por dólar exportado para todos os grãos, e de 18% para a soja.
CUSTO DE DEMISSÕES DOBRA
O decreto sobre as taxações agrícolas vem logo depois de outra medida econômica de Fernández: o aumento no custo para a demissão de empregados. Trabalhadores argentinos que forem demitidos sem justa causa nos próximos 180 dias terão que receber o dobro da rescisão trabalhista.