Justiça manda cartórios registrarem tortura
Foto: Danilo Verpa/Folhapress
De acordo com a Folha de S. Paulo, certidões de óbito de pessoas torturadas pela ditadura militar foram corrigidas por cartórios e entregues às famílias.
De agora em diante, no campo equivalente à causa do óbito, as certidões constarão que houve “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto de perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora”.
A Folha indicou que as alterações nos documentos vinham sendo negadas pela 2ª Vara de Registros Públicos da capital.
Os pedidos de correção foram feitos pela presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, vinculada ao governo federal e assinada pelas famílias.
A cerimônia de entrega das certidões corrigidas foi realizada no Ministério Público de São Paulo.
Redação com Folha