Parlamentares fazem greve por pagamento de emendas
Foto: Dida Sampaio/AE
Os parlamentares pressionavam o governo para que pelo menos uma parte das emendas sejam pagas ainda este ano. No sábado, o Estado mostrou que no último mês o Planalto acelerou a liberação das emendas empenhando mais de R$ 2,3 bilhões, mas os pagamentos, em contrapartida, ainda estavam represados.
Após a reunião, alguns líderes afirmaram que o governo se comprometeu a pagar, ao menos, R$ 1,2 bi até o final do ano em quatro parcelas iguais de R$ 300 mil dos recursos empenhados. O governo ficou de fechar um valor final e o cronograma dos repasses à tarde e apresentar antes das principais votações no Congresso.
Oficialmente, os deputados e senadores negam que o adiamento da sessão se deve a negociação pela liberação das emendas. A justificativa oficial divulgada pela assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é que a sessão do Congresso Nacional foi remarcada às 14h30 em razão da ausência do PLN, de autoria do Executivo, sobre os vetos que foram mantidos na sessão passada, apesar de terem acordo para serem derrubados.
Na semana passada, um erro na cédula distribuída pelo governo manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro a decisão do Congresso de acabar com os pagamentos extras feitos aos advogados-gerais da União por conta da atuação em alguns casos. Os valores não são afetados pelo teto do funcionalismo público provocando distorção nos vencimentos de alguns membros da AGU.
De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), não houve nenhuma quebra de acordo. Apenas um atraso no envio da nova proposta do governo. Gomes, se comprometeu a entregar um novo texto antes da votação da tarde desta terça-feira.
Se o governo não concretizar o cronograma de pagamento das emendas e encaminhar um projeto acabando com a sucumbência para os AGUs, os líderes prometem trancar a pauta do Congresso que ainda tem dois vetos presidenciais para serem analisados e 24 projetos que abrem créditos adicionais no Orçamento deste ano, num valor total de R$ 22,8 bilhões, fundamentais para que alguns ministérios fechem as suas contas. Além disso, a não análise dos vetos e dos créditos paralisa a discussão do Orçamento do ano que vem o que pode levar o governo a um “apagão”.